Cumprimento de sentença 5014880-63.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 14.636,68

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

TOMAZ PINHEIRO DA COSTA

CPF

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB/RJ 253232·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2025, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2025

28/11/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/11/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/11/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/11/2025, 13:24

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 58

13/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 58

12/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 08:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 08:00

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 16:01

Juntada de Petição

07/11/2025, 07:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5179574-31.2025.4.02.9666/TRF (TOMAZ PINHEIRO DA COSTA)

02/11/2025, 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/09/2025, 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510059934 processada no TRF2 com o no. 51795743120254029666/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)

23/09/2025, 03:11

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

28/11/2025, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2025

28/11/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/11/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/11/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 14:44

13/11/2025, 13:24

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 58

13/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 58

12/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 08:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 08:00

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 16:01

Juntada de Petição

07/11/2025, 07:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5179574-31.2025.4.02.9666/TRF (TOMAZ PINHEIRO DA COSTA)

02/11/2025, 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/09/2025, 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510059934 processada no TRF2 com o no. 51795743120254029666/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)

23/09/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510059934 processada no TRF2 com o no. 51795743120254029666/TRF (TOMAZ PINHEIRO DA COSTA)

23/09/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510059934

12/09/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/09/2025, 13:28

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

11/09/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/09/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/09/2025, 16:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

10/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

09/09/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2025, 13:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510059934

09/09/2025, 13:07

Despacho

08/09/2025, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

22/07/2025, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

22/07/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/07/2025, 16:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

09/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

08/07/2025, 02:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO17S)

07/07/2025, 12:58

Homologada a Transação

04/07/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

30/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

27/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014880-63.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO AUTOR: TOMAZ PINHEIRO DA COSTA ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 20/06/2025 - PETIÇÃO

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

26/06/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/06/2025, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/06/2025, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/06/2025, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/06/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/06/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/06/2025, 23:59

Despacho

09/06/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 14:42

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO17S para CEJUSCRIOA)

06/06/2025, 12:34

Decisão interlocutória

05/06/2025, 21:03

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/05/2025, 18:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/04/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/04/2025, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 00:18

Determinada a emenda à inicial

11/03/2025, 00:18

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 16:54

Distribuído por sorteio

17/02/2025, 09:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/02/2025, 09:54

SENTENÇA

•04/07/2025, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 00:18