Cumprimento de sentença 5014880-63.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2025, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5014880-63.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TOMAZ PINHEIRO DA COSTA ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) SENTENÇA Considerando que os valores referentes aos requisitórios de pagamento já foram depositados pelo Eg. TRF da 2ª Região, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, com espeque no art. 924, II do novo CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.

12/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/11/2025, 08:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2025, 16:01

Por decisão judicial

25/09/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5014880-63.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: EUGENIO ROSA DE ARAUJO REQUERENTE: TOMAZ PINHEIRO DA COSTA ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 09/09/2025 - Juntado(a)

10/09/2025, 00:00

Mero expediente

08/09/2025, 14:44

Mudança de Classe Processual

22/07/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014880-63.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TOMAZ PINHEIRO DA COSTA ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s). Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.

08/07/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

07/07/2025, 12:58

Homologação de Transação

04/07/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014880-63.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO AUTOR: TOMAZ PINHEIRO DA COSTA ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 20/06/2025 - PETIÇÃO

27/06/2025, 00:00

Mero expediente

09/06/2025, 14:58

Outras Decisões

05/06/2025, 21:03

Emenda à Inicial

11/03/2025, 00:18

Documentos

•12/11/2025, 00:00