Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000056-14.2021.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2021

Valor da Causa

R$ 201.537,34

Orgao julgador

Juízo Federal da 8ª VF de São João de Meriti

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

JERUZA AMELIA DE SOUZA AGUIAR

CPF 448.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/05/2026, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

05/05/2026, 13:54

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Perguntas Frequentes

SERGIO MARQUES DE BRITO

OAB/RJ 108890•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Determinada a intimação

04/05/2026, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 15:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/05/2026, 15:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM08 Número: 50000561420214025110/TRF2

29/04/2026, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JERUZA AMELIA DE SOUZA AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO MARQUES DE BRITO (OAB RJ108890) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5000056-14.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM08 -> TRF2

18/08/2021, 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 17/08/2021 23:13:46)

18/08/2021, 12:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Transitado em Julgado - 17/08/2021 23:05:28)

18/08/2021, 11:10

Juntada de certidão

17/08/2021, 23:29

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM

17/08/2021, 23:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/08/2021, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/08/2021, 11:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 18:38

SENTENÇA

•25/06/2021, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2021, 15:50

OUTROS

•07/01/2021, 18:41

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