Remessa Necessária Cível 5000056-14.2021.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 201.537,34

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 8ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

JERUZA AMELIA DE SOUZA AGUIAR

CPF 448.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08

29/04/2026, 17:07

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2026

29/04/2026, 17:06

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Perguntas Frequentes

SERGIO MARQUES DE BRITO

OAB/RJ 108890•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

29/04/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

24/03/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 96

02/03/2026, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

27/02/2026, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

27/02/2026, 19:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 96

27/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 18:28

Negado seguimento a Recurso Especial

26/02/2026, 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

26/02/2026, 14:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2026, 06:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 14:41

OUTROS

•05/02/2026, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 18:26

ACÓRDÃO

•22/03/2023, 15:38

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:57

ACÓRDÃO

•08/11/2022, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 18:24

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