Reintegração / Manutenção de Posse 0050477-96.2016.4.02.5101 - TRF2

Reintegração / Manutenção de Posse 0050477-96.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 15:27

Juntado(a)

23/09/2025, 15:12

Juntado(a)

22/09/2025, 20:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

20/09/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

17/09/2025, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 14:57

Despacho

26/08/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 14:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 00504779620164025101/TRF2

26/08/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: EVENTUAIS OCUPANTES DA AVENIDA EDISON PASSOS 2272 (RÉU) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0050477-96.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 195) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVENTUAIS OCUPANTES DA AVENIDA EDISON PASSOS 2272 (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0050477-96.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

08/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

26/05/2021, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

26/05/2021, 02:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 14:57

SENTENÇA

•01/02/2021, 18:33

—

Baixa Definitiva

Juntado(a)

Juntado(a)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 00504779620164025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

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