Procedimento Comum Cível 5056934-44.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DAVID DA SILVA NEVES

CPF

Autor

MARINHA DO BRASIL

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSEAS DUARTE NEVES

OAB/RJ 063582·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2025, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

23/09/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

15/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

12/09/2025, 02:05

Decisão interlocutória

11/09/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025, 18:56

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025

10/09/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/09/2025, 11:26

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

18/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

15/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 15:24

Decisão interlocutória

14/08/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/08/2025, 10:34

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

13/10/2025, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

23/09/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

15/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

12/09/2025, 02:05

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 15:24

11/09/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025, 18:56

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025

10/09/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/09/2025, 11:26

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

18/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

15/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 15:24

Decisão interlocutória

14/08/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/08/2025, 10:34

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

05/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

04/08/2025, 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2025, 17:13

Indeferida a petição inicial

01/08/2025, 13:34

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - PETIÇÃO - 08/07/2025 13:09:18)

24/07/2025, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

18/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

10/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

09/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 15:27

Decisão interlocutória

08/07/2025, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/07/2025, 11:39

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 6

01/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

30/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056934-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAVID DA SILVA NEVES ADVOGADO(A): OSEAS DUARTE NEVES (OAB RJ063582) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. II - Ao autor, para emenda da inicial, devendo comprovar sua qualidade de ex-militar, com a juntada de sua folha de alterações. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. (ac)

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 12:01

Determinada a intimação

27/06/2025, 12:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA

27/06/2025, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 11:07

Juntada de certidão

27/06/2025, 11:04

Distribuído por sorteio

10/06/2025, 12:25

SENTENÇA

•01/08/2025, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 12:00