Procedimento Comum Cível 5056934-44.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5056934-44.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056934-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAVID DA SILVA NEVES ADVOGADO(A): OSEAS DUARTE NEVES (OAB RJ063582) DESPACHO/DECISÃO Atente o autor que a gratuidade de justiça foi deferida no ev.5. Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. (ac)

12/09/2025, 00:00

Outras Decisões

11/09/2025, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056934-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAVID DA SILVA NEVES ADVOGADO(A): OSEAS DUARTE NEVES (OAB RJ063582) DESPACHO/DECISÃO Ev.23 - Nada a considerar, tendo em vista que foi proferida sentença extintiva no ev.19, exaurindo-se a jurisdição em primeira instância. Considerando que não houve a interposição de apelaçao, certifique a Secretaria o trânsito em julgado e, em seguida, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo. (ac)

15/08/2025, 00:00

Outras Decisões

14/08/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056934-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAVID DA SILVA NEVES ADVOGADO(A): OSEAS DUARTE NEVES (OAB RJ063582) SENTENÇA Isto posto, INDEFIRO A INICIAL POR INÉPCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos dos artigos 321, parágrafo único, 330, inciso I e 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários face à gratuidade de justiça. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. (rc)

04/08/2025, 00:00

Indeferimento da petição inicial

01/08/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056934-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAVID DA SILVA NEVES ADVOGADO(A): OSEAS DUARTE NEVES (OAB RJ063582) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para exclusão da petição do ev.10, eis que estranha ao feito. Em seguida, tendo em vista que não houve cumprimento à determinação do ev.5, voltem os autos conclusos para sentença. (ac)

09/07/2025, 00:00

Outras Decisões

08/07/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056934-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAVID DA SILVA NEVES ADVOGADO(A): OSEAS DUARTE NEVES (OAB RJ063582) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. II - Ao autor, para emenda da inicial, devendo comprovar sua qualidade de ex-militar, com a juntada de sua folha de alterações. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. (ac)

30/06/2025, 00:00

Mero expediente

27/06/2025, 12:00

Distribuição (sorteio)

10/06/2025, 12:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 00:00