Embargos à Execução 5006972-71.2019.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução 5006972-71.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/03/2026, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/03/2026, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

05/03/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 63

03/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 63

02/03/2026, 02:01

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0013684-70.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 62

27/02/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 16:35

Decisão interlocutória

27/02/2026, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 16:31

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0013684-70.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 28, 43

27/02/2026, 16:30

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50069727120194025001/TRF2

25/02/2026, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: DANIELLE GUALDA PASOLINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 19 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federalintimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual,para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, daResolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006972-71.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 243) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DANIELLE GUALDA PASOLINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5006972-71.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

08/05/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 17:57

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 63

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 63

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0013684-70.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0013684-70.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 28, 43

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50069727120194025001/TRF2

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