Agravo de Instrumento 5002701-45.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 19

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Partes do Processo

MARCO ANTONIO DOS SANTOS DUARTE

CPF 042.***.***-91

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/02/2026, 13:01

Recebidos os autos do STJ

09/02/2026, 11:05

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Perguntas Frequentes

WELINGTON DUTRA SANTOS

OAB/RJ 155434•Representa: ATIVO

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA

OAB/DF 019640•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002701452023402000020240704162257

04/07/2024, 16:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

04/07/2024, 15:53

Decisão interlocutória

04/07/2024, 15:53

Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR

26/06/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/06/2024, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

26/06/2024, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

21/06/2024, 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 07:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/06/2024, 07:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 18/06/2024 07:20:25)

18/06/2024, 07:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

18/06/2024, 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

17/06/2024, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/06/2024, 14:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 11:05

ACÓRDÃO

•09/02/2026, 11:05

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/02/2026, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 07:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 07:20

ACÓRDÃO

•07/06/2024, 18:06

EXTRATO DE ATA

•16/05/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 17:11

ACÓRDÃO

•25/08/2023, 18:12

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 17:06

ACÓRDÃO

•05/06/2023, 11:07

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