Embargos de Divergência em Recurso Especial 0163935-91.2016.4.02.5101 - TRF2

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0163935-91.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2024 Petição Nº 424366/2024 - AgInt nos EDcl nos

10/10/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0424366 - AgInt nos EDcl nos EREsp 1895966 - Publicação prevista para 10/10/2024

08/10/2024, 20:10

Conhecido o recurso de MASSY DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00424366/2024 - AgInt nos EDcl nos EREsp 1895966/RJ

01/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000205-2024-AJC-1S)

20/09/2024, 11:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000205-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/09/2024, 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/09/2024

16/09/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2024, 18:11

Incluído em pauta para 25/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00424366/2024 - AgInt nos EDcl nos EREsp 1895966/RJ

13/09/2024, 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

16/08/2024, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 15/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 424366/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1638.

16/08/2024, 12:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/05/2024 Petição Nº 424366/2024 -

24/05/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/05/2024, 19:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 424366/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

23/05/2024, 16:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/10/2024, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2024, 16:30

—