Recurso Especial 0024886-16.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades ImobilíáriasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

IAD PROJETOS E DECORACOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/05/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025

18/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

13/03/2025, 17:45

Conhecido o recurso de IAD PROJETOS E DECORACOES LTDA e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

11/03/2025, 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2025-AJC-2T)

10/03/2025, 13:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:38

Incluído em pauta para 11/03/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

24/02/2025, 16:38

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022, 19:18

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

29/08/2022, 16:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022, 18:56

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/05/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025

18/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2025, 14:50

14/03/2025, 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

13/03/2025, 17:45

Conhecido o recurso de IAD PROJETOS E DECORACOES LTDA e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

11/03/2025, 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2025-AJC-2T)

10/03/2025, 13:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:38

Incluído em pauta para 11/03/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

24/02/2025, 16:38

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022, 19:18

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

29/08/2022, 16:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022, 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

20/06/2018, 12:40

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

20/06/2018, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/06/2018, 08:39