Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
25/09/2025, 12:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
23/09/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
15/09/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
12/09/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025, 16:51
Determinada a intimação
11/09/2025, 16:51
Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025, 16:47
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 04/09/2025 Número de referência: 1376148
04/09/2025, 06:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025, 14:10
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/09/2025, 16:51
PETIÇÃO
•15/08/2025, 15:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
25/09/2025, 12:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
23/09/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
15/09/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
12/09/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025, 16:51
Determinada a intimação
11/09/2025, 16:51
Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025, 16:47
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 04/09/2025 Número de referência: 1376148
04/09/2025, 06:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025, 14:10
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50017654920254020000/TRF2
19/08/2025, 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/08/2025, 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/08/2025, 15:51
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
13/08/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/08/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025, 15:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2025, 15:30
Conclusos para julgamento
01/08/2025, 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/07/2025, 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025, 11:50
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025459-16.2024.4.02.5001/ES AUTOR: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos contidos na petição inicial; e, por conseguinte, extingo o processo com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso I, do CPC. Condeno a autora em honorários advocatícios, nos termos do art. 85, §§3º e 4º, III e art. 98, §2º do CPC, em razão do princípio da causalidade c/c a Súmula 303, fixados em R$ 1.156.815,73 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e quinze reais e setenta e três centavos)[i], sendo (R$ 30.360,00 - 10% da primeira faixa (art. 85, §3º, I do CPC); R$ 218.592,00 ? 8% da segunda faixa (art. 85, §3º, II do CPC) e R$ 907.863,73 ? 5% da terceira faixa (art. 85, §3º, III do CPC). Custas pela autora. Traslade-se cópia da presente para os autos da Execução Fiscal nº 0007107-76.2016.4.02.5001. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
30/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025, 17:53
Julgado improcedente o pedido
27/06/2025, 17:53
Conclusos para julgamento
30/04/2025, 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/04/2025, 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025, 18:46
Determinada a intimação
19/03/2025, 18:46
Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025, 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/03/2025, 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/02/2025, 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/02/2025, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025, 17:19
Decisão interlocutória
26/02/2025, 17:19
Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025, 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/02/2025, 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/02/2025, 23:59
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50017654920254020000/TRF2
19/02/2025, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/02/2025, 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/02/2025, 21:31
Despacho
12/02/2025, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025, 13:45
Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025, 18:21
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0033660-63.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 50, 70, 86
11/02/2025, 17:45
Juntada de Petição
11/02/2025, 15:07
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 25 Número: 50017654920254020000/TRF2
11/02/2025, 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/01/2025, 16:46
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES015918
23/01/2025, 16:43
Juntada de Petição - EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (ES012142 - CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS)
23/01/2025, 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/12/2024, 23:59
Decisão interlocutória
27/11/2024, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024, 14:21
Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024, 16:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/11/2024, 01:02
Juntada de Petição
04/11/2024, 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/10/2024, 23:59
Determinada a intimação
02/10/2024, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024, 16:10
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024, 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/09/2024, 15:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/09/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/08/2024, 23:59
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0007107-76.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 9
07/08/2024, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2024, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024, 14:12
Decisão interlocutória
07/08/2024, 14:12
Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024, 16:15
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVIT06S para ESVITEF02S)