Recurso Especial 0103274-89.2016.4.02.5120 - TRF2

Recurso Especial 0103274-89.2016.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 01032748920164025120 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2019/0239339-7, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0140214-5.

13/04/2026, 14:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/06/2020, 20:31

Transitado em Julgado em 29/05/2020

02/06/2020, 20:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2020 Petição Nº 10282/2020 - EDcl no AgInt no

20/02/2020, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/02/2020, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0010282 - EDcl no AgInt no REsp 1831716 - Publicação prevista para 20/02/2020

19/02/2020, 16:07

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 10282/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1831716

17/02/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2020-1T)

06/02/2020, 18:33

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

05/02/2020, 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma de 11 a 17.02.2020 - Devolução após análise da petição atravessada após a inclusão em pauta

05/02/2020, 15:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

03/02/2020, 19:04

Juntada de Petição de nº 30581/2020

03/02/2020, 19:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/02/2020, 17:20

Remetidos os Autos (para juntar petição) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/02/2020, 16:46

Ato ordinatório praticado (Petição 30581/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

03/02/2020, 15:53

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/02/2020, 11:01

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2020, 16:07

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