Execução Fiscal 5083648-75.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 464.205,99

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 10ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COLEGIO SAO LUCAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

RENATO VALERIANO DA SILVA JUNIOR

OAB/RJ 209102·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/12/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/12/2025, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/12/2025, 20:47

Determinada a intimação

11/12/2025, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/11/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/11/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/11/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

17/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/11/2025, 18:31

Expedição de ofício

07/11/2025, 18:31

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/10/2025, 17:31

Todas as movimentações(52)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/12/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/12/2025, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/12/2025, 20:47

Determinada a intimação

11/12/2025, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

PETIÇÃO

•29/10/2025, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 13:53

11/12/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/11/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/11/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/11/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

17/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/11/2025, 18:31

Expedição de ofício

07/11/2025, 18:31

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/10/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/10/2025, 17:31

Determinada a intimação

27/10/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/07/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/07/2025, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2025, 12:42

Determinada a intimação

24/07/2025, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

23/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

15/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

14/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 13:43

Não Concedida a tutela provisória

11/07/2025, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

01/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

30/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083648-75.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: COLEGIO SAO LUCAS LTDA ADVOGADO(A): RENATO VALERIANO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ209102) DESPACHO/DECISÃO Antes de analisar o pedido de tutela de urgência quanto ao pedido de desbloqueio do montante de R$ 6.932,33, penhorado em contas bancárias do executado, pelo sistema SISBAJUD, intime-se o executado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, traga aos autos as cópias dos extratos bancários das contas que sofreram bloqueio por ordem deste Juízo, referentes aos últimos três meses, da data da penhora, com a devida comprovação dos valores bloqueados no evento 14.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2025, 19:38

Despacho

28/06/2025, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 10:26

Juntada de Petição

26/06/2025, 17:31

Juntado(a)

26/06/2025, 11:46

Decisão interlocutória

13/06/2025, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/03/2025, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/03/2025, 21:00

Despacho

06/03/2025, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2025, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 12:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

14/11/2024, 19:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

29/10/2024, 16:44

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/10/2024, 20:19

Despacho

22/10/2024, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 18:21

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2025, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 14:50