Apelação Cível 5003010-62.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 150.455,27

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 18

Partes do Processo

RENAN MARINHO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

SIGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

IMPERIAL SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO ALEXANDRE RIBEIRO RANGEL

OAB/RJ 106291·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO HENRIQUE ALVES

OAB/RJ 107727·CPF·Representa: Autor

MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI

OAB/RJ 158655·CPF·Representa: Autor

MARCELO MONTEIRO DA SILVA

OAB/RJ 138502·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

RENAN MARINHO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

SIGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

IMPERIAL SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

CARVALHO QUEIROZ ASSESSORIA NEGOCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

SILVIO ALEXANDRE RIBEIRO RANGEL

OAB/RJ 106291·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO HENRIQUE ALVES

OAB/RJ 107727·CPF·Representa: Autor

MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI

OAB/RJ 158655·CPF·Representa: Autor

MARCELO MONTEIRO DA SILVA

OAB/RJ 138502·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Autor

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

30/05/2025, 19:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

24/02/2025, 09:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

06/08/2023, 15:58

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023

06/08/2023, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

15/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 17

23/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/06/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2023, 17:40

Todas as movimentações(26)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

30/05/2025, 19:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

24/02/2025, 09:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

06/08/2023, 15:58

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023

06/08/2023, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•13/06/2023, 17:40

EXTRATO DE ATA

•12/06/2023, 09:19

05/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

15/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 17

23/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/06/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2023, 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

13/06/2023, 17:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

12/06/2023, 09:19

Lavrada Certidão

05/06/2023, 11:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

10/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

10/05/2023, 02:00

Juntada de certidão

09/05/2023, 16:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023

09/05/2023, 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45

09/05/2023, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/05/2023, 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

08/05/2023, 16:47

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 10:18