Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
09/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025, 15:02
Determinada a intimação
30/08/2025, 15:02
Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025, 14:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
23/08/2025, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
21/08/2025, 01:10
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
13/08/2025, 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
12/08/2025, 02:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2025, 15:37
Despacho
11/08/2025, 15:37
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025, 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
01/08/2025, 15:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•30/08/2025, 15:02
DESPACHO/DECISÃO
•11/08/2025, 15:37
30/08/2025, 15:02
Determinada a intimação
30/08/2025, 15:02
Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025, 14:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
23/08/2025, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
21/08/2025, 01:10
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
13/08/2025, 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
12/08/2025, 02:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2025, 15:37
Despacho
11/08/2025, 15:37
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025, 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
01/08/2025, 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
01/08/2025, 15:59
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
31/07/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
30/07/2025, 02:04
Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
29/07/2025, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025, 15:25
Conclusos para julgamento
22/07/2025, 14:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
10/07/2025, 01:02
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/07/2025, 06:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 20:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/06/2025, 12:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 18:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
26/03/2025, 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
25/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025, 11:32
Despacho
15/03/2025, 11:32
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025, 14:40
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/12/2024, 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
13/12/2024, 01:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/12/2024, 01:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024, 12:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114
10/10/2024, 13:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114
08/10/2024, 17:16
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 114
08/10/2024, 16:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114
08/10/2024, 13:06
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
07/10/2024, 10:06
Juntada de Petição
22/08/2024, 17:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
16/08/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/08/2024, 23:59
Juntada de certidão
29/07/2024, 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024, 09:07
Juntada de Petição
01/07/2024, 18:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
20/06/2024, 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
27/05/2024, 23:59
Determinada a intimação
17/05/2024, 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024, 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024, 19:29
Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024, 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/04/2024, 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024, 08:34
Determinada a intimação
12/03/2024, 08:34
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024, 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/03/2024, 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024, 14:43
Determinada a intimação
31/01/2024, 14:43
Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024, 23:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
23/01/2024, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/11/2023, 14:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023, 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
19/09/2023, 23:59
Determinada a intimação
09/09/2023, 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2023, 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2023, 09:39
Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023, 12:59
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50033355220194025118
06/08/2023, 15:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: RONALDO CIDADE VILLARDI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DILMA FERREIRA DA COSTA (OAB RJ051116) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE FERREIRA TAVARES (OAB RJ081285) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5003335-52.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE
10/05/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2
04/05/2023, 16:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/04/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/04/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2023, 16:19
Recebido o recurso de Apelação
23/03/2023, 16:19
Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023, 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/03/2023, 22:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
14/02/2023, 12:02
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50019495020204025118/RJ
09/02/2023, 16:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023, 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
29/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2022, 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2022, 20:28
Declarada decadência ou prescrição
19/12/2022, 20:28
Conclusos para julgamento
19/12/2022, 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65