Execução Fiscal 5050101-54.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 11.523.825,16

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 11ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAIS SANTOS MOURA DANTAS

CPF·Representa: Autor

GILSON PACHECO BOMFIM

CPF·Representa: Autor

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA

OAB/RJ 119278·CPF·Representa: Réu

LUIS FILIPE FROTA ROCHA

OAB/RJ 146783·CPF·Representa: Réu

BARBARA CASADO PRADO

OAB/RJ 122914·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THAIS SANTOS MOURA DANTAS

CPF·Representa: Autor

GILSON PACHECO BOMFIM

CPF·Representa: Autor

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA

OAB/RJ 119278·CPF·Representa: Réu

LUIS FILIPE FROTA ROCHA

OAB/RJ 146783·CPF·Representa: Réu

BARBARA CASADO PRADO

OAB/RJ 122914·CPF·Representa: Réu

RICARDO FERREIRA MACIEL JUNIOR

OAB/RJ 239697·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 11:25

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5097898-79.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21

15/04/2026, 12:09

Despacho

26/03/2026, 17:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50120812420254020000/TRF2

20/02/2026, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 13:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50120812420254020000/TRF2

24/11/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

05/10/2025, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

05/10/2025, 12:39

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010557-25.2019.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19, 21, 41, 43, 74, 76, 130, 131, 148

04/10/2025, 20:55

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010557-25.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 39

04/10/2025, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 15:35

Despacho

25/09/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2025, 15:18

Juntada de Petição

23/09/2025, 13:26

Todas as movimentações(125)

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 11:25

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5097898-79.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21

15/04/2026, 12:09

Despacho

26/03/2026, 17:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50120812420254020000/TRF2

20/02/2026, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

SENTENÇA

•15/04/2026, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 17:36

12/12/2025, 13:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50120812420254020000/TRF2

24/11/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

05/10/2025, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

05/10/2025, 12:39

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010557-25.2019.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19, 21, 41, 43, 74, 76, 130, 131, 148

04/10/2025, 20:55

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010557-25.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 39

04/10/2025, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 15:35

Despacho

25/09/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2025, 15:18

Juntada de Petição

23/09/2025, 13:26

Juntada de Petição

23/09/2025, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

11/09/2025, 12:35

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012081-24.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

11/09/2025, 12:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50120812420254020000/TRF2

11/09/2025, 10:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50120812420254020000/TRF2

10/09/2025, 16:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 101 Número: 50120812420254020000/TRF2

27/08/2025, 19:42

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 101

25/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 101

22/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025, 20:16

Determinada a intimação

20/08/2025, 20:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

19/08/2025, 01:09

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 16:21

Juntada de Petição

18/08/2025, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

14/08/2025, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

14/08/2025, 21:42

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

08/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

07/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 16:24

Decisão interlocutória

06/08/2025, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 16:29

Juntada de Petição

01/08/2025, 12:47

Juntada de Petição

01/08/2025, 12:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'

29/07/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

28/07/2025, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

25/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

02/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

01/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050101-54.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE FROTA ROCHA (OAB RJ146783) ADVOGADO(A): BARBARA CASADO PRADO (OAB RJ122914) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista ao Excepto para apresentar resposta à Exceção de Pré-Executividade do evento retro.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2025, 12:14

Juntada de Petição

27/06/2025, 20:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

16/07/2024, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/07/2024, 11:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50171917220234020000/TRF2

03/07/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

21/06/2024, 12:24

Determinada a intimação

20/06/2024, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 19:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50171917220234020000/TRF2

09/05/2024, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

09/05/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/04/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 12:38

Decisão interlocutória

07/03/2024, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

03/02/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/02/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

19/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2023, 15:16

Despacho

08/12/2023, 20:46

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 15:15

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5017191-72.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

06/12/2023, 15:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50171917220234020000/TRF2

05/12/2023, 18:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 44 Número: 50171917220234020000/TRF2

30/10/2023, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

10/10/2023, 01:03

Juntada de Petição

04/10/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

16/09/2023, 23:59

Decisão interlocutória

06/09/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2023, 15:50

Juntada de Petição

11/08/2023, 09:54

Juntada de Petição

08/08/2023, 15:35

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

22/06/2020, 21:42

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50105572520194025101/RJ

29/08/2019, 15:32

Expedição de ofício - 1 carta

09/05/2019, 15:32

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos

11/04/2019, 10:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

11/04/2019, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

09/04/2019, 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

30/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

28/03/2019, 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 28

28/03/2019, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

20/03/2019, 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

20/03/2019, 20:14

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

20/03/2019, 20:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2019, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/03/2019, 00:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

18/03/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

08/03/2019, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2019, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2019, 17:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/03/2019, 14:26

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50105572520194025101

26/02/2019, 16:47

Juntada de Petição

20/02/2019, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/02/2019, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

11/02/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/02/2019, 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

08/02/2019, 10:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/02/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2019, 14:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/01/2019, 11:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

29/01/2019, 01:04

Juntada de Petição

25/01/2019, 17:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/01/2019, 17:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/01/2019, 15:25

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/01/2019, 14:22

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/01/2019, 10:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/01/2019, 10:31

Distribuído por sorteio

21/12/2018, 10:45

ACÓRDÃO

•04/10/2025, 20:55

ACÓRDÃO

•04/10/2025, 20:55

ACÓRDÃO

•04/10/2025, 20:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2025, 20:55

ACÓRDÃO

•04/10/2025, 20:55

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•04/10/2025, 20:55

ACÓRDÃO

•04/10/2025, 20:55

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•04/10/2025, 20:55

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/10/2025, 20:55

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•04/10/2025, 20:55

SENTENÇA

•04/10/2025, 20:48

SENTENÇA

•04/10/2025, 20:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 15:35

Todos os documentos(31)

SENTENÇA

•15/04/2026, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 17:36

ACÓRDÃO

•04/10/2025, 20:55

ACÓRDÃO

•04/10/2025, 20:55

ACÓRDÃO

•04/10/2025, 20:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2025, 20:55

ACÓRDÃO

•04/10/2025, 20:55

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•04/10/2025, 20:55

ACÓRDÃO

•04/10/2025, 20:55

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•04/10/2025, 20:55

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/10/2025, 20:55

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•04/10/2025, 20:55

SENTENÇA

•04/10/2025, 20:48

SENTENÇA

•04/10/2025, 20:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 12:20

Anexo

•27/06/2025, 20:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2023, 20:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 18:26

Anexo

•11/08/2023, 09:54

PETIÇÃO

•08/08/2023, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2019, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2019, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2019, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2019, 10:36