Procedimento Comum Cível 5002884-05.2024.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 110.968,19

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Linhares

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Linhares

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAINHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/GO 027529·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

31/03/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 64

02/03/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/02/2026, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/02/2026, 08:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 64

27/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 13:52

Convertido o Julgamento em Diligência

26/02/2026, 13:52

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 13:09

Determinada a intimação

20/02/2026, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/11/2025, 14:56

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 56

07/11/2025, 02:00

Todas as movimentações(74)

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

31/03/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 64

02/03/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 18:10

27/02/2026, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/02/2026, 08:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 64

27/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 13:52

Convertido o Julgamento em Diligência

26/02/2026, 13:52

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 13:09

Determinada a intimação

20/02/2026, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/11/2025, 14:56

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 56

07/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 56

06/11/2025, 02:00

Determinada a intimação

05/11/2025, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2025, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/09/2025, 16:27

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

07/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

06/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 13:37

Decisão interlocutória

05/08/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 16:49

Juntada de Petição

09/07/2025, 22:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

02/07/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

02/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/07/2025, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/07/2025, 10:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 38

01/07/2025, 10:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

01/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

01/07/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

01/07/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002884-05.2024.4.02.5004/ES AUTOR: PAULO HENRIQUE DA SILVA RAINHA ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, fica a parte autora intimada a apresentar número de telefone celular com WhatsApp, para fins de realização da perícia médica designada de forma remota no ato ordinatório precedente. O ingresso no aplicativo e o acesso à internet, por dispositivos eletrônicos, são de responsabilidade da parte autora. O periciado deverá apresentar documento de identificação pessoal na ocasião da perícia. Por fim, recomenda-se que a parte autora junte ao processo, antes da realização da perícia, todos os exames e laudos médicos que possuir, para possibilitar a visualização e o acesso dos documentos ao perito que atuará de forma remota.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002884-05.2024.4.02.5004/ES RELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIRO AUTOR: PAULO HENRIQUE DA SILVA RAINHA ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 30/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 19:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

30/06/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO HENRIQUE DA SILVA RAINHA <br/> Data: 09/07/2025 às 16:20. <br/> Local: Dr. João Vitor Azevedo Carvalho - Perícia remota: será realizada por videochamada pelo aplicativo WhatsApp. <br/> Perito: JOAO VITOR AZEVEDO CARVALHO

30/06/2025, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

10/06/2025, 23:36

Juntada de Petição

13/05/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/05/2025, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/05/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/03/2025, 12:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/03/2025, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/03/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/03/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/03/2025, 18:02

Decisão interlocutória

10/03/2025, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 15:20

Juntada de Petição

11/11/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/11/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/11/2024, 13:59

Despacho

08/11/2024, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/10/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/10/2024, 11:52

Determinada a intimação

16/10/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 13:52

Juntada de certidão

11/10/2024, 17:34

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 16:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS505J para ESLIN01F)

01/10/2024, 20:55

Declarada incompetência

01/10/2024, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 16:54

Distribuído por sorteio

16/09/2024, 08:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS505J)

16/09/2024, 08:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 19:37

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 18:19