COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
CNPJ
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL MASSENA FERREIRA
OAB/RJ 204166·CPF·Representa: Autor
RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA
OAB/RJ 121320·CPF·Representa: Autor
ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA
OAB/RJ 050932·CPF·Representa: Autor
PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO
CPF·Representa: Réu
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
12/12/2025, 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
01/11/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
28/10/2025, 15:12
Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 232
24/10/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 232
23/10/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2025, 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2025, 11:25
Julgado procedente o pedido
22/10/2025, 11:25
Conclusos para julgamento
23/09/2025, 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
16/09/2025, 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
28/08/2025, 20:24
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 223
27/08/2025, 02:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
26/08/2025, 16:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 223
26/08/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025, 14:55
Documentos
SENTENÇA
•22/10/2025, 11:25
DESPACHO/DECISÃO
•25/08/2025, 14:54
23/10/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2025, 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2025, 11:25
Julgado procedente o pedido
22/10/2025, 11:25
Conclusos para julgamento
23/09/2025, 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
16/09/2025, 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
28/08/2025, 20:24
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 223
27/08/2025, 02:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
26/08/2025, 16:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 223
26/08/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025, 14:55
Convertido o Julgamento em Diligência
25/08/2025, 14:54
Juntada de Petição
19/08/2025, 23:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
19/08/2025, 01:05
Juntada de Petição
12/08/2025, 16:15
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 215
25/07/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 215
24/07/2025, 02:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 215
23/07/2025, 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2025, 18:43
Juntada de Petição
17/07/2025, 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
07/07/2025, 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
07/07/2025, 11:42
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 204
02/07/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 204
01/07/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5115875-26.2021.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51066395020214025101/RJ) RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
AUTOR: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166)
ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320)
ADVOGADO(A): ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 203 - 30/06/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
01/07/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
30/06/2025, 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
30/06/2025, 18:33
Conclusos para julgamento
30/06/2025, 14:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 204
30/06/2025, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025, 13:44
Juntada de Alvará entregue ao interessado
30/06/2025, 13:44
Juntada de peças digitalizadas
26/06/2025, 12:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
26/06/2025, 01:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
15/06/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025, 16:58
Determinada a intimação
04/06/2025, 16:58
Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025, 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
29/05/2025, 15:59
Ato ordinatório praticado
20/05/2025, 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
09/05/2025, 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189
08/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
06/05/2025, 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187