Cumprimento de sentença 5004466-47.2018.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5004466-47.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2024, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/04/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/04/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 17:51

Determinada a intimação

05/03/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/03/2024, 14:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50044664720184025102

16/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ARTUR DE OLIVEIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZANI ANDRADE FERRARO (OAB RJ099819) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 08 de NOVEMBRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5004466-47.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ARTUR DE OLIVEIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZANI ANDRADE FERRARO (OAB RJ099819) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004466-47.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

11/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

08/11/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/09/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/08/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 16:01

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50044664720184025102

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

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