Apelação Cível 5004466-47.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 57.300,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

CARLOS ARTUR DE OLIVEIRA MARTINS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

16/02/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

16/02/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

20/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

27/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/11/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/11/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/11/2023, 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

16/11/2023, 17:53

Não conhecido o recurso - por unanimidade

09/11/2023, 12:16

Juntada de certidão

23/10/2023, 15:00

Todas as movimentações(37)

Transitado em Julgado

16/02/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

16/02/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•16/11/2023, 17:53

20/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

27/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/11/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/11/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/11/2023, 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

16/11/2023, 17:53

Não conhecido o recurso - por unanimidade

09/11/2023, 12:16

Juntada de certidão

23/10/2023, 15:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 13:00:00</b>

23/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

19/10/2023, 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15

18/10/2023, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/10/2023, 14:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

29/09/2023, 12:45

Retirado de pauta

31/05/2023, 09:59

Juntada de Petição

19/05/2023, 19:24

Juntada de certidão

11/05/2023, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

11/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 20:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68

10/05/2023, 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/05/2023, 20:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

04/05/2023, 17:05

Juntada de Petição

26/04/2023, 15:52

Juntada de Petição

08/08/2022, 12:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

17/11/2021, 12:27

Juntada de certidão

17/11/2021, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/11/2021, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/11/2021, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/11/2021, 11:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

08/11/2021, 15:14

Distribuído por sorteio

08/11/2021, 14:40