Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0037013142016402500120230109155203
09/01/2023, 14:52
Decisão interlocutória
09/01/2023, 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/01/2023, 12:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/12/2022, 16:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
20/12/2022, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
17/12/2022, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
07/12/2022, 07:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
04/12/2022, 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/11/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
18/11/2022, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022, 06:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022, 06:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:25
Documentos
DECISÃO STJ/STF
•01/03/2023, 14:09
DESPACHO/DECISÃO
•09/01/2023, 12:47
09/01/2023, 12:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/12/2022, 16:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
20/12/2022, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
17/12/2022, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
07/12/2022, 07:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
04/12/2022, 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/11/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
18/11/2022, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022, 06:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022, 06:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/11/2022, 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
09/11/2022, 13:07
Ato ordinatório praticado
08/11/2022, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/11/2022, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/11/2022, 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
08/11/2022, 12:29
Juntada de Petição
08/11/2022, 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
21/10/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/10/2022, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/10/2022, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022, 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022, 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022, 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022, 21:57
Recurso Extraordinário não admitido
11/10/2022, 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/10/2022, 18:18
Recurso Extraordinário admitido
11/10/2022, 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/10/2022, 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/06/2022, 21:09
Juntada de certidão
30/06/2022, 21:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
29/06/2022, 14:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/06/2022, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
15/06/2022, 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/06/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/05/2022, 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/05/2022, 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2022, 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2022, 17:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
24/05/2022, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
03/05/2022, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022, 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/04/2022, 13:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
06/04/2022, 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
03/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022, 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
24/03/2022, 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2022, 10:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
24/03/2022, 10:02
Juntada de Petição
17/03/2022, 14:44
Sentença desconstituída - por maioria
23/02/2022, 22:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
16/02/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
14/02/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/02/2022, 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/02/2022, 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/02/2022, 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/02/2022, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2022, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2022, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2022, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2022, 13:43
Juntada de certidão
04/02/2022, 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9