Cumprimento de sentença 5010713-56.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

JANIA AGUIAR RIBEIRO

CPF

Autor

JOSE AGUIAR RIBEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIO CLAUDIO RIBEIRO GÊGE

OAB/ES 011521·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261

13/05/2026, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

11/05/2026, 10:52

Juntada de Petição

11/05/2026, 02:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250

07/05/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

05/05/2026, 14:45

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 261

05/05/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 261

04/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 261

30/04/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/04/2026, 14:00

Expedição de Alvará

30/04/2026, 14:00

Despacho

27/04/2026, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 16:06

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 249

06/03/2026, 02:02

Todas as movimentações(269)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261

13/05/2026, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

11/05/2026, 10:52

Juntada de Petição

11/05/2026, 02:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250

07/05/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 13:39

05/05/2026, 14:45

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 261

05/05/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 261

04/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 261

30/04/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/04/2026, 14:00

Expedição de Alvará

30/04/2026, 14:00

Despacho

27/04/2026, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 16:06

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 249

06/03/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

05/03/2026, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

05/03/2026, 17:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 249

05/03/2026, 02:01

Cancelado o documento - Alvará

04/03/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2026, 17:13

Despacho

04/03/2026, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

23/02/2026, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

04/02/2026, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 241

28/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 241

27/01/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 13:13

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 13:13

Expedição de Alvará

26/01/2026, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 08:40

Determinada a intimação

22/01/2026, 08:40

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

19/12/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

28/11/2025, 01:01

Juntada de Petição

24/11/2025, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

20/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

03/11/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:03

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 225

28/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 225

27/10/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

25/10/2025, 01:03

Determinada a intimação

24/10/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

11/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

07/10/2025, 15:39

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 217

03/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 217

02/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 18:10

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

01/10/2025, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 16:39

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 208

30/07/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

29/07/2025, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

29/07/2025, 11:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 208

29/07/2025, 02:01

Juntada de Petição

28/07/2025, 16:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 208

28/07/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2025, 13:50

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5007733-94.2023.4.02.9388/TRF (JOSE AGUIAR RIBEIRO)

25/07/2025, 04:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

14/07/2025, 11:26

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 203

02/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 203

01/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010713-56.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JOSE AGUIAR RIBEIRO ADVOGADO(A): ANTÔNIO CLAUDIO RIBEIRO GÊGE (OAB ES011521) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora, para querendo, manifestar-se sobre o teor da impugnação apresentada pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, façam-se os autos conclusos para análise da impugnação.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

30/06/2025, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

30/06/2025, 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2025, 16:37

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

04/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

15/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

04/04/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50077339420234029388/TRF2

26/03/2025, 17:34

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50077339420234029388/TRF2

26/03/2025, 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

24/03/2025, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186

22/03/2025, 23:59

Decisão interlocutória

12/03/2025, 20:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2025, 20:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2025, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

06/02/2025, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

06/02/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 17:17

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

05/02/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

31/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

07/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

19/12/2024, 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

19/12/2024, 05:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2024, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 16:57

Juntada de Petição

04/12/2024, 17:52

Juntada de Petição

25/11/2024, 18:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

21/11/2024, 12:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

20/11/2024, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

17/11/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/11/2024, 21:21

Despacho

07/11/2024, 21:21

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

06/11/2024, 14:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

07/10/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 14:56

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT06

11/09/2024, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/08/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 13:30

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITDCAL

21/06/2024, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

21/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

29/05/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 18:23

Despacho

19/04/2024, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 18:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2024, 18:39

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVIT06

25/03/2024, 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/03/2024, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/03/2024, 11:56

Despacho

11/03/2024, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/02/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

03/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

13/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

22/11/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

21/11/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

18/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

13/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

08/11/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 15:51

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITNUCONT

08/11/2023, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/11/2023, 10:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5021177-23.2023.4.02.9445/TRF (ANTÔNIO CLAUDIO RIBEIRO GÊGE)

31/10/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 13:51

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500011617 processada no TRF2 com o no. 50077339420234029388/TRF (JOSE AGUIAR RIBEIRO)

06/09/2023, 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500011617 processada no TRF2 com o no. 50077339420234029388/TRF (ANTÔNIO CLAUDIO RIBEIRO GÊGE)

06/09/2023, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500011617 processada no TRF2 com o no. 50211772320234029445/TRF (ANTÔNIO CLAUDIO RIBEIRO GÊGE)

06/09/2023, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500011617

22/08/2023, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

19/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

18/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

10/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

09/08/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

03/08/2023, 02:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

01/08/2023, 01:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500011617

31/07/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/07/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/07/2023, 17:37

Despacho

25/07/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

22/07/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/07/2023, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/07/2023, 15:12

Determinada a intimação

12/07/2023, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

08/07/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/07/2023, 08:23

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2023, 15:11

Juntada de Petição

07/07/2023, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

06/07/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

25/05/2023, 23:59

Despacho

15/05/2023, 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2023, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/05/2023, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/05/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

13/04/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/03/2023, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

14/02/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023, 14:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/02/2023, 14:15

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50107135620184025001

10/02/2023, 13:46

Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

09/09/2020, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/09/2020, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

04/09/2020, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/09/2020, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

03/09/2020, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2020, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2020, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/08/2020, 15:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

11/08/2020, 19:45

Juntada de Petição

10/08/2020, 07:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 64 e 65

09/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2020, 23:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2020, 23:51

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

30/07/2020, 23:51

Juntada de Petição

17/06/2020, 16:16

Autos com Juiz para Sentença

09/06/2020, 12:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

09/06/2020, 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

29/05/2020, 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

13/05/2020, 01:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

07/05/2020, 09:11

Juntada de Petição

24/04/2020, 14:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ

24/04/2020, 10:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

19/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2020, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/04/2020, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

27/03/2020, 09:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020, 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

12/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

06/03/2020, 07:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

03/03/2020, 17:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

03/03/2020, 14:02

Expedição de mandado - ESVITSECMA

03/03/2020, 06:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2020, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2020, 16:13

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

02/03/2020, 16:13

Autos com Juiz para Sentença

26/08/2019, 13:51

Despacho/Decisão - de Expediente

23/08/2019, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

31/07/2019, 13:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

26/07/2019, 07:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/07/2019, 09:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

24/07/2019, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/07/2019, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2019, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2019, 12:51

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

23/07/2019, 12:51

Autos com Juiz para Sentença

21/01/2019, 19:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 16/01/2019 18:21:16)

21/01/2019, 19:31

Juntada de Petição

19/12/2018, 10:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

19/12/2018, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/12/2018, 10:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

10/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

10/12/2018, 07:58

Ato ordinatório praticado

30/11/2018, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2018, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2018, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/11/2018, 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

22/11/2018, 23:59

Ato Ordinatório

12/11/2018, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2018, 14:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

08/11/2018, 01:01

Juntada de Petição

25/10/2018, 08:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

11/10/2018, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

09/10/2018, 11:09

Juntada de Petição

09/10/2018, 08:10

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

08/10/2018, 08:49

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

01/10/2018, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2018, 18:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2018, 18:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2018, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/09/2018, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/09/2018, 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2018, 16:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/09/2018, 16:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/09/2018, 14:25

Distribuído por sorteio

14/09/2018, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 08:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 15:16

IMPUGNAÇÃO

•30/06/2025, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2025, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2024, 16:57

Todos os documentos(42)

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 08:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 15:16

IMPUGNAÇÃO

•30/06/2025, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2025, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2024, 16:57

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/12/2024, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 21:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2024, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 16:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/04/2023, 15:50

DISCRIMINATIVO DE DIFERENÇA DE REVISÃO DE BENEFÍCI

•13/04/2023, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 11:17

SENTENÇA

•30/07/2020, 23:51

SENTENÇA

•02/03/2020, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2019, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2019, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2018, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2018, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2018, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2018, 16:54

CARTA DE INDEFERIMENTO

•14/09/2018, 09:39