Cumprimento de sentença 5004005-44.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos InternacionaisDIREITO INTERNACIONALCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 326.284,83

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 16 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

OCEAN NETWORK EXPRESS (LATIN AMERICA) AGENCIA MARITIMA LTDA

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ

CNPJ

Autor

FOOD TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

JOSIANE ZORDAN BATTISTON

OAB/SC 026939·CPF·Representa: Réu

KELLY GERBIANY MARTARELLO

OAB/PR 028611·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/04/2026, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/04/2026, 18:36

Determinada a intimação

28/04/2026, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 12:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

17/04/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Determinada a intimação

11/03/2026, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 22:14

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR028611

09/03/2026, 13:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC026939

09/03/2026, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/11/2025, 14:23

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

18/11/2025, 14:23

Todas as movimentações(117)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/04/2026, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/04/2026, 18:36

Determinada a intimação

28/04/2026, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 22:14

17/04/2026, 12:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

17/04/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Determinada a intimação

11/03/2026, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 22:14

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR028611

09/03/2026, 13:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC026939

09/03/2026, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/11/2025, 14:23

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

18/11/2025, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

14/10/2025, 14:45

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2025, 14:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

03/10/2025, 17:33

Determinada a intimação

02/10/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

25/07/2025, 01:05

Juntada de Petição

04/07/2025, 16:15

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

02/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

01/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004005-44.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FOOD TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611) ADVOGADO(A): JOSIANE ZORDAN BATTISTON (OAB SC026939) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a(s) parte(s) devedora(s) para o cumprimento do julgado, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa legal de 10% (dez por cento) ao valor da condenação e, também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, do CPC).

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:04

Determinada a intimação

30/06/2025, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 11:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/06/2025, 15:42

Juntada de Petição

24/06/2025, 21:49

Juntada de certidão

10/06/2024, 13:38

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2024, 15:29

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2024, 15:36

Baixa Definitiva

15/05/2024, 09:54

Juntada de certidão

15/05/2024, 09:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/05/2024, 09:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

15/05/2024, 03:08

Juntada de Petição

13/05/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

29/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/04/2024, 11:27

Determinada a intimação

19/04/2024, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/04/2024, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/04/2024, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 14:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50040054420194025101/TRF2

18/04/2024, 13:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

31/08/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

31/08/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

31/08/2022, 10:29

Determinada a intimação

25/08/2022, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2022, 22:03

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/07/2022, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/07/2022, 13:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

12/06/2022, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/06/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2022, 10:41

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/10/2021, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/09/2021, 23:59

Juntada de Petição

27/09/2021, 14:46

Determinada a intimação

17/09/2021, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 00:13

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/08/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/08/2021, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/08/2021, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2021, 15:11

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

05/08/2021, 15:11

Autos com Juiz para Sentença

26/08/2020, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/07/2020, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/07/2020, 23:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39

20/07/2020, 23:59

Juntada de Petição

20/07/2020, 11:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50096979820194020000/TRF2

16/07/2020, 14:48

Despacho/Decisão - de Expediente

10/07/2020, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2020, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2020, 16:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/07/2020, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/06/2020, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 23:05

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50096979820194020000/TRF2

18/05/2020, 13:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

15/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/05/2020, 10:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/05/2020, 10:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/05/2020, 00:32

Juntada de Petição

09/11/2019, 22:16

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50096979820194020000/TRF2

05/11/2019, 14:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

23/10/2019, 01:22

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 22 Número: 50096979820194020000/TRF2

21/10/2019, 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

30/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/09/2019, 11:37

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

20/09/2019, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/09/2019, 11:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/09/2019, 13:16

Juntada de Petição

13/06/2019, 12:56

Juntada - Peças Digitalizadas

23/05/2019, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/04/2019, 22:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

09/04/2019, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/03/2019, 11:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

07/03/2019, 23:59

Juntada de certidão

27/02/2019, 11:53

Juntada de certidão

27/02/2019, 11:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2019, 14:26

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

25/02/2019, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2019, 14:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2019, 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO32S para RJRIO16F)

30/01/2019, 18:13

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

30/01/2019, 18:13

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

30/01/2019, 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2019, 12:33

Juntada de certidão

29/01/2019, 12:33

Juntada de certidão

29/01/2019, 12:32

Distribuído por sorteio

29/01/2019, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 22:03

SENTENÇA

•02/06/2022, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 00:13

SENTENÇA

•05/08/2021, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2020, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2020, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2019, 11:37

OUTROS

•13/06/2019, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2019, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2019, 17:41