Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
14/11/2024, 14:43
Transitado em Julgado em 14/11/2024
14/11/2024, 14:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024
21/10/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/10/2024, 19:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024
17/10/2024, 19:40
Conheço do agravo de ALINE BRITO BARRETO para dar provimento ao Recurso Especial a fim de determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que seja dada continuidade ao julgamento não unânime dos embargos de declaração, nos termos do art. 942 do CPC.
17/10/2024, 19:40
Conheço do agravo de ALINE BRITO BARRETO para dar provimento ao Recurso Especial
17/10/2024, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
23/09/2024, 14:28
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
23/09/2024, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/09/2024, 13:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado
23/09/2024, 13:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/08/2024, 14:18
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/08/2024, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO