Cumprimento de sentença 5027906-36.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

VICTOR HUGO XAVIER AVILA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO SOUZA DE MIRANDA

OAB/RJ 135413·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 030348·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GABRIELA LAMEGO DE MORAES

OAB/RJ 163699·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FABIO SOUZA DE MIRANDA

OAB/RJ 135413·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 030348·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GABRIELA LAMEGO DE MORAES

OAB/RJ 163699·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2025, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

31/01/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

29/01/2025, 01:05

Juntada de Petição - (p143856 - GABRIELA LAMEGO DE MORAES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

25/01/2025, 19:00

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

25/01/2025, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

23/01/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/12/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/12/2024, 05:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2024, 15:51

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

29/11/2024, 01:05

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

31/01/2025, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

31/01/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

29/01/2025, 01:05

Juntada de Petição - (p143856 - GABRIELA LAMEGO DE MORAES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

25/01/2025, 19:00

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

Documentos

SENTENÇA

•29/11/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 14:43

25/01/2025, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

23/01/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/12/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/12/2024, 05:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2024, 15:51

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

29/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024

14/11/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/11/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/11/2024, 16:02

Expedição de ofício

04/11/2024, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

04/11/2024, 19:29

Despacho

28/10/2024, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

28/10/2024, 11:33

Juntada de Petição

25/10/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/10/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

23/10/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

16/10/2024, 01:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

10/10/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

07/10/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/10/2024, 17:56

Juntada de Petição

01/10/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/09/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/09/2024, 05:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 13:17

Despacho

23/09/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 13:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/09/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/09/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/09/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/09/2024, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 15:56

Decisão interlocutória

17/09/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 14:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50279063620224025101/TRF2

17/09/2024, 12:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

22/04/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) APELADO: VICTOR HUGO XAVIER AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO SOUZA DE MIRANDA (OAB RJ135413) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5027906-36.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

11/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50073915420224020000/TRF2

18/08/2022, 16:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

27/07/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/07/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/07/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/07/2022, 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

23/07/2022, 01:13

Juntada de Petição

19/07/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/07/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/07/2022, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/07/2022, 17:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073915420224020000/TRF2

01/07/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/07/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2022, 15:11

Julgado procedente o pedido

30/06/2022, 15:11

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/06/2022, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/06/2022, 01:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/06/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

06/06/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/06/2022, 08:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

31/05/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/05/2022, 14:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073915420224020000/TRF2

28/05/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 19:37

Determinada a intimação

27/05/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022, 19:37

Juntada de Petição

27/05/2022, 18:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50073915420224020000/TRF2

25/05/2022, 17:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

19/05/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/05/2022, 11:11

Juntado(a)

07/05/2022, 10:51

Juntado(a)

02/05/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143856 - GABRIELA LAMEGO DE MORAES)

29/04/2022, 12:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/04/2022, 10:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/04/2022, 14:50

Concedida em parte a Tutela Provisória

20/04/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022, 14:39

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 17:36

PETIÇÃO

•01/10/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 13:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/09/2024, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 15:56

SENTENÇA

•30/06/2022, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 14:50