Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANTONIO FLORIANO DA SILVA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GUILHERME PEREIRA (OAB RJ073789) ADVOGADO(A): BENINA ALLI PEREIRA (OAB RJ069381)
APELANTE: HELIO RODRIGUES DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDREIA ALLI PEREIRA (OAB RJ218532) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GUILHERME PEREIRA (OAB RJ073789) ADVOGADO(A): BENINA ALLI PEREIRA (OAB RJ069381)
APELANTE: MAISA FLORIANO DA SILVA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GUILHERME PEREIRA (OAB RJ073789) ADVOGADO(A): BENINA ALLI PEREIRA (OAB RJ069381)
APELANTE: LAUDINEI FLORIANO DA SILVA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GUILHERME PEREIRA (OAB RJ073789) ADVOGADO(A): BENINA ALLI PEREIRA (OAB RJ069381)
APELANTE: CATIA FLORIANO DA SILVA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GUILHERME PEREIRA (OAB RJ073789) ADVOGADO(A): BENINA ALLI PEREIRA (OAB RJ069381)
APELANTE: VANIA REGINA FLORIANO DA SILVA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GUILHERME PEREIRA (OAB RJ073789) ADVOGADO(A): BENINA ALLI PEREIRA (OAB RJ069381)
APELANTE: CLAUDIA LUZIA FLORIANO DA SILVA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GUILHERME PEREIRA (OAB RJ073789) ADVOGADO(A): BENINA ALLI PEREIRA (OAB RJ069381)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5090385-70.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO