Execução Fiscal 0522654-13.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2004

Valor da Causa

R$ 3.848.473,09

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 12ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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CNPJ

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PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA

CNPJ

Reu

MARIO MANELA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

HELIO ROCHA

OAB/RJ 004867·CPF·Representa: Réu

ELIZABETH MEDEIROS PINTO

OAB/RJ 080924·CPF·Representa: Réu

MARCELO MARQUES RONCAGLIA

OAB/RJ 156728·CPF·Representa: Réu

PAULO CAMARGO TEDESCO

OAB/SP 234916·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

HELIO ROCHA

OAB/RJ 004867·CPF·Representa: Réu

ELIZABETH MEDEIROS PINTO

OAB/RJ 080924·CPF·Representa: Réu

MARCELO MARQUES RONCAGLIA

OAB/RJ 156728·CPF·Representa: Réu

PAULO CAMARGO TEDESCO

OAB/SP 234916·CPF·Representa: Réu

GABRIELA SILVA DE LEMOS

OAB/SP 208452·CPF·Representa: Réu

ARIANE COSTA GUIMARÃES

OAB/DF 029766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 11:27

Juntada de certidão

07/10/2025, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 286

23/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 286

01/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 286

29/08/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 19:24

Decisão interlocutória

28/08/2025, 19:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50090399820244020000/TRF2

27/08/2025, 22:41

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

06/08/2025, 11:16

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 279

29/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 279

28/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2025, 09:16

Determinada a intimação

26/07/2025, 09:16

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 16:01

Todas as movimentações(292)

Baixa Definitiva

08/10/2025, 11:27

Juntada de certidão

07/10/2025, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 286

23/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 286

01/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 286

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2025, 09:16

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29/08/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 19:24

Decisão interlocutória

28/08/2025, 19:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50090399820244020000/TRF2

27/08/2025, 22:41

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

06/08/2025, 11:16

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 279

29/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 279

28/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2025, 09:16

Determinada a intimação

26/07/2025, 09:16

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 16:01

Transitado em Julgado

25/07/2025, 16:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 265, 266, 267 e 268

25/07/2025, 01:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090399820244020000/TRF2

02/07/2025, 17:56

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 265, 266, 267, 268

02/07/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

01/07/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

01/07/2025, 13:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 265, 266, 267, 268

01/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0522654-13.2004.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. ADVOGADO(A): ELIZABETH MEDEIROS PINTO (OAB RJ080924) ADVOGADO(A): HELIO ROCHA (OAB RJ004867) EXECUTADO: TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): MARCELO MARQUES RONCAGLIA (OAB RJ156728) EXECUTADO: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO(A): ARIANE COSTA GUIMARÃES (OAB DF029766) EXECUTADO: MARIO MANELA ADVOGADO(A): MARCELO MARQUES RONCAGLIA (OAB RJ156728) SENTENÇA Tendo em vista a informação de pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil de 2015.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025, 16:44

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

10/06/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

10/06/2025, 17:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 14:29

Juntada de Petição

03/06/2025, 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/04/2025, 07:49

Juntada de Petição

02/04/2025, 16:45

Decisão interlocutória

01/04/2025, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 06:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2025, 06:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250

01/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 13:01

Juntada de Petição

28/02/2025, 18:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 240, 241, 242 e 243

30/11/2024, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

06/11/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 240, 241, 242, 243 e 244

03/11/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

28/10/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 16:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos

24/10/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 14:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2024, 14:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 227, 229 e 230

19/10/2024, 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 227, 229 e 230

11/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 217, 219 e 220

09/10/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

08/10/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

08/10/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

27/09/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

26/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217, 219, 220 e 221

13/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

04/09/2024, 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/09/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 15:22

Decisão interlocutória

03/09/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 12:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205, 207 e 208

31/08/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

29/08/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207 e 208

09/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

31/07/2024, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

31/07/2024, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2024, 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2024, 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2024, 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2024, 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2024, 21:10

Decisão interlocutória

30/07/2024, 21:10

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 15:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090399820244020000/TRF2

20/07/2024, 06:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191, 193 e 194

13/07/2024, 01:03

Juntada de Petição

04/07/2024, 17:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 192 Número: 50090399820244020000/TRF2

03/07/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193 e 194

21/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

13/06/2024, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

13/06/2024, 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2024, 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2024, 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2024, 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2024, 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2024, 20:12

Decisão interlocutória

11/06/2024, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

05/06/2024, 14:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

19/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176, 178 e 179

11/05/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

09/05/2024, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

07/05/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179 e 180

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 19:49

Determinada a intimação

22/04/2024, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 19:49

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0029259-51.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 81

22/04/2024, 11:55

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 11:50

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0029259-51.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 81

22/04/2024, 11:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

22/03/2024, 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

18/11/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

28/10/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160 e 161

25/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161 e 162

01/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

25/09/2023, 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

22/09/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023, 19:28

Decisão interlocutória

21/09/2023, 19:28

Juntado(a)

21/09/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 14:45

Juntada de Petição

20/09/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

14/09/2023, 23:59

Decisão interlocutória

04/09/2023, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2023, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 14:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2023, 14:27

Juntada de peças digitalizadas

04/09/2023, 14:26

Juntada de certidão

19/09/2022, 15:14

Juntada de certidão

08/09/2022, 19:09

Juntada de Petição - PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (SP234916 - PAULO CAMARGO TEDESCO)

08/09/2022, 18:24

Juntada de certidão

18/05/2022, 15:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140 e 141

25/02/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140 e 141

17/02/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2022, 22:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2022, 22:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2022, 22:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2022, 22:21

Juntada de certidão

07/02/2022, 22:21

Juntada de Petição

03/02/2022, 17:18

Juntada de certidão

21/11/2019, 13:40

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

12/08/2019, 00:59

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJIHZ-MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO)

26/07/2019, 14:37

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJIHZ-MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO)

24/07/2019, 16:39

Devolução de Remessa - (JRJIHZ-MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO)

24/07/2019, 14:23

Juntada

18/07/2019, 14:11

Juntada

18/07/2019, 14:11

Juntada

18/07/2019, 14:11

Juntada

18/07/2019, 14:11

Juntada

18/07/2019, 14:11

Juntada

18/07/2019, 14:11

Juntada

18/07/2019, 14:11

Juntada

18/07/2019, 14:11

Juntada

18/07/2019, 14:11

Juntada

18/07/2019, 14:11

Juntada

18/07/2019, 14:11

Juntada

18/07/2019, 14:11

Juntada

18/07/2019, 14:11

Juntada

18/07/2019, 14:11

Juntada

18/07/2019, 14:11

Juntada

18/07/2019, 14:11

Juntada

18/07/2019, 14:11

Juntada

18/07/2019, 14:11

Remessa, Carga Para CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO por motivo de - (JRJWKL-JOHANN REZENDE DE OLIVEIRA)

26/06/2019, 12:52

Localização Interna - (JRJKPW-GESSICA DE PAULA ALVES AGUIAR DE LIMA)

22/08/2018, 13:12

Suspensão por EMBARGOS À EXECUÇÃO - (JRJWLW-ADILSON LUIZ ORLANDO NUNES)

20/08/2018, 15:08

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJWLW-ADILSON LUIZ ORLANDO NUNES)

20/08/2018, 14:59

Localização Interna - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃƒO)

17/08/2018, 14:50

Localização Interna - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃƒO)

15/08/2018, 15:59

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃƒO)

15/08/2018, 15:54

Certidão - Anotação - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃƒO)

15/08/2018, 15:51

Localização Interna - (JRJWLW-ADILSON LUIZ ORLANDO NUNES)

14/08/2018, 14:37

Reativação de Suspensão - (JRJWLW-ADILSON LUIZ ORLANDO NUNES)

14/08/2018, 14:35

Juntada - (JRJWLW-ADILSON LUIZ ORLANDO NUNES)

14/08/2018, 14:34

Localização Interna - (JRJNKB-NÃšBIA BOLKENHAGEN)

20/10/2014, 15:07

Certidão - (JRJNKB-NÃšBIA BOLKENHAGEN)

20/10/2014, 13:22

Localização Interna - (JRJPSL-PEROLA DA SILVA LIMA)

13/10/2014, 09:42

Localização Interna - (JRJIHZ-MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO)

09/10/2014, 16:54

Localização Interna - (JRJPTX-PAULA MOTTA TEIXEIRA COSTA)

09/10/2014, 16:36

Localização Interna - (JRJBOX-BARBARA RODRIGUES DA SILVA)

29/07/2013, 14:28

Suspensão por EMBARGOS À EXECUÇÃO - (JRJNKB-NÃšBIA BOLKENHAGEN)

29/05/2013, 11:52

Localização Interna - (JRJHBV-THAIZ NOBREGA TELES DA SILVA)

27/05/2013, 13:55

Remessa Interna - (JRJLOG-ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOMES)

23/05/2013, 18:12

Redistribuição Dirigida - (JRJLOG-ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOMES)

23/05/2013, 18:07

Remessa Interna - (JRJLOG-ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOMES)

23/05/2013, 17:57

Localização Interna - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

30/04/2013, 16:28

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

30/04/2013, 16:27

Certidão - Anotação - (JRJCYR-CAIO CESAR DE ALMEIDA FERREIRA)

04/03/2013, 14:50

Localização Interna - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

25/02/2013, 13:53

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

22/02/2013, 14:20

Localização Interna - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

31/01/2013, 19:56

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

31/01/2013, 19:45

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

21/11/2012, 17:45

Localização Interna - (JRJIUG-MAIQUEL DE SOUZA GAMA)

29/10/2012, 17:08

Localização Interna - (JRJIUG-MAIQUEL DE SOUZA GAMA)

03/10/2012, 19:55

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJIUG-MAIQUEL DE SOUZA GAMA)

02/10/2012, 19:40

Localização Interna - (JRJLOG-ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOMES)

26/09/2012, 15:16

Localização Interna - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

04/09/2012, 10:37

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

03/09/2012, 15:32

Devolução de Remessa - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

03/09/2012, 15:11

Localização Interna - (JRJCYR-CAIO CESAR DE ALMEIDA FERREIRA)

03/08/2012, 12:48

Localização Interna - (JRJDRF-RICARDO DOMINGOS DA ROCHA FERREIRA)

30/07/2012, 17:31

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - FN - Grandes Devedores por motivo de Vista - (JRJDRF-RICARDO DOMINGOS DA ROCHA FERREIRA)

30/07/2012, 17:27

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJDRF-RICARDO DOMINGOS DA ROCHA FERREIRA)

30/07/2012, 17:26

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJDRF-RICARDO DOMINGOS DA ROCHA FERREIRA)

30/07/2012, 17:11

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

05/07/2012, 11:24

Localização Interna - (JRJSUX-SANDRA LUCIA PIZZANI PINHEIRO)

28/06/2012, 16:29

Juntada - (JRJSUX-SANDRA LUCIA PIZZANI PINHEIRO)

28/06/2012, 16:28

Juntada - (JRJSUX-SANDRA LUCIA PIZZANI PINHEIRO)

28/06/2012, 16:27

Juntada - (JRJSUX-SANDRA LUCIA PIZZANI PINHEIRO)

28/06/2012, 15:33

Juntada - (JRJSUX-SANDRA LUCIA PIZZANI PINHEIRO)

28/06/2012, 15:32

Localização Interna - (JRJSUX-SANDRA LUCIA PIZZANI PINHEIRO)

14/05/2012, 16:41

Certidão - (JRJSUX-SANDRA LUCIA PIZZANI PINHEIRO)

10/05/2012, 13:52

Juntada - (JRJSUX-SANDRA LUCIA PIZZANI PINHEIRO)

09/05/2012, 14:47

Localização Interna - (JRJDRF-RICARDO DOMINGOS DA ROCHA FERREIRA)

29/03/2012, 19:00

Remessa Interna - (JRJCES-CESAR AUGUSTO DOS REIS)

28/03/2012, 11:14

Localização Interna - (JRJSUX-SANDRA LUCIA PIZZANI PINHEIRO)

26/03/2012, 13:37

Remessa Interna para Anotação - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

20/03/2012, 17:05

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

20/03/2012, 17:04

Localização Interna - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

20/03/2012, 15:03

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJIUG-MAIQUEL DE SOUZA GAMA)

16/03/2012, 13:31

Localização Interna - (JRJDRF-RICARDO DOMINGOS DA ROCHA FERREIRA)

15/03/2012, 13:28

Remessa Interna - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃƒES)

06/03/2012, 16:16

Redistribuição - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃƒES)

06/03/2012, 16:15

Remessa Interna - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃƒES)

06/03/2012, 15:56

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMPE-MARCELO PASCOAL FERREIRA)

29/02/2012, 13:07

Localização Interna - (JRJLED-ALEXANDRE GRACIANO DOS SANTOS)

17/01/2012, 13:13

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJLED-ALEXANDRE GRACIANO DOS SANTOS)

17/01/2012, 13:09

Juntada - (JRJLED-ALEXANDRE GRACIANO DOS SANTOS)

17/01/2012, 13:00

Juntada - (JRJLED-ALEXANDRE GRACIANO DOS SANTOS)

17/01/2012, 12:59

Juntada - (JRJVSE-VANESSA DOS SANTOS ALVES SIMÕES)

16/11/2011, 12:35

Localização Interna - (JRJBTM-JARBAS TAVARES DE MORAES)

02/02/2011, 18:42

Localização Interna - (JRJIHU-MIRIAM PACHECO FIGUEREDO)

29/06/2009, 17:18

Juntada - (JRJIHU-MIRIAM PACHECO FIGUEREDO)

29/06/2009, 17:16

Localização Interna - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

26/05/2009, 17:34

Localização Interna - (JRJVSE-VANESSA DOS SANTOS ALVES SIMÕES)

06/05/2009, 16:00

Juntada - (JRJVSE-VANESSA DOS SANTOS ALVES SIMÕES)

05/05/2009, 18:11

Localização Interna - (JRJMPE-MARCELO PASCOAL FERREIRA)

05/05/2009, 15:55

Cancelamento de Juntada - (JRJMPE-MARCELO PASCOAL FERREIRA)

05/05/2009, 15:48

Localização Interna - (JRJVSE-VANESSA DOS SANTOS ALVES SIMÕES)

05/05/2009, 15:08

Localização Interna - (JRJVSE-VANESSA DOS SANTOS ALVES SIMÕES)

18/11/2008, 17:17

Localização Interna - (JRJIJI-MARIA JOSE GOMES DA SILVA)

06/11/2008, 14:42

Localização Interna - (JRJDPL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

28/10/2008, 14:13

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJDPL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

17/10/2008, 15:32

Conclusão para Despacho - (JRJMPE-MARCELO PASCOAL FERREIRA)

14/10/2008, 16:47

Localização Interna - (JRJVSE-VANESSA DOS SANTOS ALVES SIMÕES)

14/10/2008, 16:44

Juntada - (JRJVSE-VANESSA DOS SANTOS ALVES SIMÕES)

14/10/2008, 16:40

Localização Interna - (JRJDPL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

24/11/2006, 15:20

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJDPL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

22/11/2006, 13:12

Conclusão para Despacho - (JRJMPE-MARCELO PASCOAL FERREIRA)

09/11/2006, 17:14

Devolução de Remessa - (JRJMPE-MARCELO PASCOAL FERREIRA)

09/11/2006, 17:13

Localização Interna - (JRJFRP-FERNANDA RIBEIRO PINTO)

27/09/2006, 15:24

Juntada - (JRJFRP-FERNANDA RIBEIRO PINTO)

27/09/2006, 15:23

Localização Interna - (JRJDPL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

13/09/2006, 15:53

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Recurso - (JRJDPL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

13/09/2006, 15:51

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJRZV-MARCIA ALVAREZ PACHECO DE OLIVEIRA)

31/08/2006, 16:12

Conclusão para Decisão - (JRJRZV-MARCIA ALVAREZ PACHECO DE OLIVEIRA)

28/08/2006, 16:31

Localização Interna - (JRJRZV-MARCIA ALVAREZ PACHECO DE OLIVEIRA)

25/05/2006, 17:04

Localização Interna - (JRJMPE-MARCELO PASCOAL FERREIRA)

16/08/2005, 16:19

Juntada - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)

17/06/2005, 17:40

Localização Interna - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)

17/06/2005, 12:05

Juntada - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)

16/06/2005, 14:12

Devolução de Remessa - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)

15/06/2005, 17:31

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJUGC-LUCIANA COSTA MACHADO MONTEIRO)

01/06/2005, 14:18

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)

23/05/2005, 14:48

Conclusão para Despacho - (JRJMPE-MARCELO PASCOAL FERREIRA)

03/05/2005, 15:46

Localização Interna - (JRJRSY-RENATA DE SOUZA BRAZ DO CANTO CYRILLO)

16/02/2005, 16:45

Localização Interna - (JRJRZV-MARCIA ALVAREZ PACHECO DE OLIVEIRA)

30/11/2004, 12:23

Juntada - (JRJRZV-MARCIA ALVAREZ PACHECO DE OLIVEIRA)

30/11/2004, 11:47

Localização Interna - (JRJNSS-NORMA SUELI DE SOUZA SANTOS)

28/09/2004, 16:19

Remessa Interna - (JRJRSY-RENATA DE SOUZA BRAZ DO CANTO CYRILLO)

16/09/2004, 21:04

Remessa Interna para Expedir Mandado - (JRJNSS-NORMA SUELI DE SOUZA SANTOS)

06/09/2004, 21:03

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJNSS-NORMA SUELI DE SOUZA SANTOS)

06/09/2004, 21:02

Conclusão para Despacho - (JRJNSS-NORMA SUELI DE SOUZA SANTOS)

06/09/2004, 21:01

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJRVB-RENATA VIANNA DE BARCELLOS BRETAS)

17/08/2004, 11:42

SENTENÇA

•30/06/2025, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 15:39

SENTENÇA

•04/09/2023, 14:26

SENTENÇA

•04/09/2023, 14:26

DESPACHO

•04/09/2023, 14:26

ACÓRDÃO

•04/09/2023, 14:26

Todos os documentos(29)

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2025, 09:16

SENTENÇA

•30/06/2025, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 15:39

SENTENÇA

•04/09/2023, 14:26

SENTENÇA

•04/09/2023, 14:26

DESPACHO

•04/09/2023, 14:26

ACÓRDÃO

•04/09/2023, 14:26

DECISÃO

•04/09/2023, 14:26

DECISÃO

•04/09/2023, 14:26

DECISÃO STJ/STF

•04/09/2023, 14:26

DESPACHO

•04/09/2023, 14:26

ACÓRDÃO

•04/09/2023, 14:26

DECISÃO

•04/09/2023, 14:26

DESPACHO

•04/09/2023, 14:26

ACÓRDÃO

•04/09/2023, 14:26

ACÓRDÃO

•04/09/2023, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2019, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2018, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2012, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2012, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2012, 13:31