Execução Fiscal 0158267-12.2016.4.02.5111 - TRF2

Execução Fiscal 0158267-12.2016.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

25/07/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

11/07/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 197

10/07/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

09/07/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

09/07/2025, 13:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 197

09/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 197

08/07/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 16:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/07/2025, 16:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 190

02/07/2025, 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

01/07/2025, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

01/07/2025, 19:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 190

01/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0158267-12.2016.4.02.5111/RJ EXECUTADO: POUSADA DO ENGENHO DE BRACUHY LTDA ADVOGADO(A): EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) DESPACHO/DECISÃO 01. Evento 187.1: Tendo em vista o tempo decorrido, intime-se a Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível para o regular prosseguimento da execução. 02. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, caput da Lei 6.830/1980. 03. Passado o prazo previsto no item 02 e não sendo apresentados dados que possibilitem o andamento do feito, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, na forma do art. 40, §2º da supracitada Lei, pelo prazo de 5 (cinco) anos. 04. Exaurido o prazo referido no item 03, se o valor da execução superar o previsto no § 5º do artigo 40 da supracitada Lei, remetam-se os autos à Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do reconhecimento da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do aludido regramento legal, sob pena de o seu silêncio configurar anuência tácita no que tange à extinção da demanda em testilha.

01/07/2025, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 17:00

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 197

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 197

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 197

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 190

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 190

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