Agravo em Recurso Especial 0098285-97.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FABIO FRACAROLI NEVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/06/2020

26/06/2020, 17:45

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 388969/2020 (Juntada automática)

08/06/2020, 16:24

Protocolizada Petição 388969/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2020

08/06/2020, 16:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2020

02/06/2020, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2020, 20:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2020

29/05/2020, 18:50

Não conhecido o recurso de FABIO FRACAROLI NEVES

29/05/2020, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/05/2020, 11:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/05/2020, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/04/2020, 16:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2020, 18:50