Cumprimento de sentença 5015079-85.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

REAG DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADALBERTO FERRAZ

OAB/SP 233289·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 47

03/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 47

02/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 13:21

Decisão interlocutória

01/10/2025, 13:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/09/2025, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 13:52

Transitado em Julgado

30/09/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/09/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

03/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

12/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

08/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 01:15

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

13/10/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 47

03/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 47

02/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 13:21

SENTENÇA

•07/08/2025, 01:15

01/10/2025, 13:21

Decisão interlocutória

01/10/2025, 13:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/09/2025, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 13:52

Transitado em Julgado

30/09/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/09/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

03/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

12/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

08/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 01:15

Julgado procedente o pedido

07/08/2025, 01:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50046867820254020000/TRF2

04/08/2025, 06:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50046867820254020000/TRF2

08/07/2025, 20:21

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 15:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

03/07/2025, 15:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50046867820254020000/TRF2

03/07/2025, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/07/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/07/2025, 13:41

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

02/07/2025, 02:10

Juntada de Petição

01/07/2025, 17:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

01/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015079-85.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: REAG DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. ADVOGADO(A): ADALBERTO FERRAZ (OAB SP233289) DESPACHO/DECISÃO Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificadamente, no prazo de 05 (cinco) dias. Ressalto que eventual prova documental suplementar deverá ser desde logo apresentada, hipótese em que deverá ser dada vista à parte contrária, por 05 (cinco) dias.

01/07/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 19:36

Decisão interlocutória

30/06/2025, 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/06/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2025, 19:07

Decisão interlocutória

09/05/2025, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/05/2025, 18:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

15/04/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50046867820254020000/TRF2

09/04/2025, 17:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/03/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 16:24

Decisão interlocutória

13/03/2025, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 18:35

Juntada de certidão

12/03/2025, 18:34

Juntada de Petição

10/03/2025, 10:29

Decisão interlocutória

18/02/2025, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 13:51

Distribuído por sorteio

17/02/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 18:52