Cumprimento de sentença 5017079-04.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 100.307,13

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

J A T SANTOS COSMETICOS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGUES VIANA

OAB/ES 020324·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

GUILHERME POPPE BERTOZZI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

BRUNO RODRIGUES VIANA

OAB/ES 020324·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

GUILHERME POPPE BERTOZZI

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

WAGNER DE ALMEIDA PINTO

CPF·Representa: Réu

LUCAS RAMOS GASPARINI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 66

26/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 66

25/05/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/05/2026, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/05/2026, 10:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 66

15/05/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 17:59

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 17:55

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2026, 17:13

Determinada a intimação

25/03/2026, 08:55

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 18:39

Juntada de Petição

20/02/2026, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/02/2026, 16:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:57

Todas as movimentações(73)

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 66

26/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 66

25/05/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/05/2026, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/05/2026, 10:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 66

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 08:55

15/05/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 17:59

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 17:55

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2026, 17:13

Determinada a intimação

25/03/2026, 08:55

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 18:39

Juntada de Petição

20/02/2026, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/02/2026, 16:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 14:38

Determinada a intimação

09/12/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/12/2025, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2025, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

14/11/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 47

22/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 47

21/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 07:53

Determinada a intimação

20/10/2025, 07:53

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/08/2025, 04:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/08/2025, 04:16

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

12/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

08/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 08:01

Determinada a intimação

07/08/2025, 08:01

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 09:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/08/2025, 09:42

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025

25/07/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

24/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/07/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/07/2025, 16:16

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

02/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

01/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017079-04.2024.4.02.5001/ES AUTOR: J A T SANTOS COSMETICOS ADVOGADO(A): BRUNO RODRIGUES VIANA (OAB ES020324) SENTENÇA 2 - DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES DA INICIAL, e por via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC/2015. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos dos arts. 85, §§2º, 3º, I e 4º, III do CPC de 2015. Custas ?ex lege?. Transitada em julgado, arquivem-se. P.R.I.

01/07/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

30/06/2025, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 22:54

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/01/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 16:29

Despacho

18/11/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/08/2024, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/08/2024, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 15:46

Não Concedida a Medida Liminar

13/08/2024, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

06/08/2024, 01:01

Juntada de Petição

27/06/2024, 15:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/06/2024, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/06/2024, 12:08

Não Concedida a tutela provisória

13/06/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/06/2024, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 16:41

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 501,53 em 06/06/2024 Número de referência: 1186304

06/06/2024, 06:00

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 07:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 08:01

SENTENÇA

•30/06/2025, 22:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 17:19

OUTROS

•03/06/2024, 15:46