Cumprimento de sentença 5017079-04.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017079-04.2024.4.02.5001/ES RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA EXEQUENTE: J A T SANTOS COSMETICOS ADVOGADO(A): BRUNO RODRIGUES VIANA (OAB ES020324) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 65 - 15/05/2026 - Juntada de peças digitalizadas Evento 63 - 25/03/2026 - Determinada a intimação

25/05/2026, 00:00

Mero expediente

25/03/2026, 08:55

Mero expediente

09/12/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017079-04.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: J A T SANTOS COSMETICOS ADVOGADO(A): BRUNO RODRIGUES VIANA (OAB ES020324) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora/executada, por meio de seu procurador, para efetuar o pagamento do valor de R$ 11.394,89, em 08/2025, que deverá ser devidamente atualizado quando do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser o débito acrescido de multa (10%) e honorários advocatícios (10%), nos termos do art. 523, §1º, do CPC/15. Saliento que o pagamento deverá ser feito conforme as instruções fornecidas pela União no evento 43, PET1. Informo desde logo à parte executada que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, do CPC/15). Não sendo efetuado o pagamento e decorrido o prazo para impugnação, INTIME-SE a UNIÃO para juntar o valor atualizado do débito, ocasião que apreciarei os demais requerimentos do evento 43, PET1.

21/10/2025, 00:00

Mero expediente

20/10/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017079-04.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: J A T SANTOS COSMETICOS ADVOGADO(A): BRUNO RODRIGUES VIANA (OAB ES020324) DESPACHO/DECISÃO Ratifico as alterações efetuadas na capa do processo pela Secretaria deste Juízo no sistema E-Proc. Tendo em vista o julgamento definitivo da lide, intimem-se as partes para requererem o que de direito, no prazo de quinze dias. Decorrido tal prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes autos sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da parte interessada.

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

07/08/2025, 08:01

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

06/08/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017079-04.2024.4.02.5001/ES AUTOR: J A T SANTOS COSMETICOS ADVOGADO(A): BRUNO RODRIGUES VIANA (OAB ES020324) SENTENÇA 2 - DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES DA INICIAL, e por via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC/2015. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos dos arts. 85, §§2º, 3º, I e 4º, III do CPC de 2015. Custas ?ex lege?. Transitada em julgado, arquivem-se. P.R.I.

01/07/2025, 00:00

Improcedência

30/06/2025, 22:54

Mero expediente

18/11/2024, 16:29

Liminar

13/08/2024, 15:46

Antecipação de tutela

13/06/2024, 17:19

Distribuição (sorteio)

03/06/2024, 15:46

Documentos

Ato ordinatório

•25/05/2026, 00:00