Procedimento Comum Cível 5012664-41.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 107.712,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIANA DE FATIMA RODRIGUES

OAB/ES 032999·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 59

26/05/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 59

25/05/2026, 02:09

Decisão interlocutória

20/05/2026, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2026, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/03/2026, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/03/2026, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

23/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

20/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

19/02/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/02/2026, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/02/2026, 17:26

Todas as movimentações(62)

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 59

26/05/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 59

25/05/2026, 02:09

Decisão interlocutória

20/05/2026, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2026, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2026, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 16:50

25/03/2026, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/03/2026, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/03/2026, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

23/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

20/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

19/02/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/02/2026, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/02/2026, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/02/2026, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

27/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 41

22/01/2026, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 41

21/01/2026, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

13/01/2026, 16:30

Decisão interlocutória

13/01/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/10/2025, 22:34

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

23/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

22/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/09/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

03/09/2025, 01:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

12/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

08/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/08/2025, 12:27

Determinada a citação

07/08/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 12:27

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

06/08/2025, 19:43

Juntada de Dossiê Previdenciário

06/08/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 15:42

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVIT06F para ESVIT02S)

05/08/2025, 19:07

Despacho

05/08/2025, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/07/2025, 21:40

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

03/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

02/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012664-41.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SEBASTIANA DE FATIMA RODRIGUES (OAB ES032999) DESPACHO/DECISÃO Possibilidade de prevenção Considerando a possível prevenção indicada pelo Sistema E-proc, dos presentes autos com o processo 5015566-69.2022.4.02.5001, intime-se a parte autora para prestar esclarecimentos sobre o tema, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem conclusos.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 08:35

Determinada a intimação

01/07/2025, 08:35

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 14:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

24/06/2025, 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03F para ESVIT06F)

24/06/2025, 15:19

Decisão interlocutória

23/06/2025, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/06/2025, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025, 19:21

Determinada a intimação

14/05/2025, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 17:16

Juntado(a)

14/05/2025, 17:12

Juntado(a)

14/05/2025, 17:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015566-69.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 89

14/05/2025, 16:48

Distribuído por sorteio

13/05/2025, 22:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/02/2026, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 08:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 19:21

SENTENÇA

•14/05/2025, 16:48

CARTA DE INDEFERIMENTO

•13/05/2025, 22:12