Agravo em Recurso Especial 0007162-66.2012.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0007162-66.2012.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 07/12/2020

07/12/2020, 18:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2020 Petição Nº 574397/2020 - EDcl no AgInt no AgInt no

13/11/2020, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2020, 18:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0574397 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1524979 - Publicação prevista para 13/11/2020

12/11/2020, 16:31

Embargos de Declaração de LUIZ ANTONIO POLESE, ANA MARIA VIEIRA FRAGA e OUTROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 574397/2020 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1524979

11/11/2020, 23:59

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 11/11/2020

10/11/2020, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000649-2020-AJC-1T)

28/10/2020, 14:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000649-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/10/2020, 10:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2020

20/10/2020, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2020, 19:47

Incluído em pauta para 28/10/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00574397/2020 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1524979/ES

19/10/2020, 17:14

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

16/10/2020, 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

21/09/2020, 20:00

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 02/09/2020 e término em 16/09/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 574397/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 683.

17/09/2020, 14:05

Juntada de Petição de nº 576675/2020

21/08/2020, 16:41

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/11/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2020, 16:31

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Partes do Processo(11)