Execução Fiscal 0006198-47.2001.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 0006198-47.2001.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2024, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

03/04/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

19/02/2024, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

09/02/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

01/02/2024, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

01/02/2024, 21:48

Despacho

30/01/2024, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2024, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2024, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 18:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 00061984720014025102

04/08/2023, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALBERTO ALCOFORADO DO COUTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELANTE: PERCO - ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELANTE: NELIR FERREIRA DO COUTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0006198-47.2001.4.02.5102/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

12/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

01/04/2022, 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

22/02/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

10/12/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 13:09

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

Despacho

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 00061984720014025102

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

Todas as movimentações(175)

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