Apelação Cível 0006198-47.2001.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 4.839,72

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO ALCOFORADO DO COUTO

CPF

Autor

NELIR FERREIRA DO COUTO

CPF

Autor

PERCO - ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05

04/08/2023, 14:55

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023

04/08/2023, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

04/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

06/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

14/06/2023, 17:59

Juntada de Petição

13/06/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/06/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/06/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 10:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

10/06/2023, 22:58

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05

04/08/2023, 14:55

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023

04/08/2023, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

04/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

06/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Documentos

ACÓRDÃO

•10/06/2023, 22:58

EXTRATO DE ATA

•02/06/2023, 15:02

22/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

14/06/2023, 17:59

Juntada de Petição

13/06/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/06/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/06/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 10:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

10/06/2023, 22:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2023, 17:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

02/06/2023, 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/06/2023, 15:02

Lavrada Certidão

22/05/2023, 11:23

Lavrada Certidão

12/05/2023, 12:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

12/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

12/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

02/05/2023, 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151

02/05/2023, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/05/2023, 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

02/05/2023, 12:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

10/03/2023, 15:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 46

10/03/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

22/02/2023, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

16/02/2023, 17:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/02/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/02/2023, 14:31

Juntada de Petição

09/02/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

08/02/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2023, 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/02/2023, 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

07/02/2023, 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/02/2023, 07:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

03/02/2023, 13:08

Sentença confirmada - por unanimidade

03/02/2023, 11:11

Juntada de certidão

12/12/2022, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>

12/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>

12/12/2022, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

01/12/2022, 16:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022

30/11/2022, 18:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 224

30/11/2022, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/11/2022, 17:56

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

27/09/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

27/09/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/09/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/09/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/09/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2022, 14:29

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 17:51

Despacho

15/09/2022, 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

15/09/2022, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

02/08/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

09/07/2022, 01:01

Juntada de Petição

21/06/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/06/2022, 10:08

Determinada a intimação

10/06/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 08:38

Decisão interlocutória

27/04/2022, 12:19

Distribuído por sorteio

01/04/2022, 22:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 17:47

ACÓRDÃO

•07/02/2023, 18:15

EXTRATO DE ATA

•03/02/2023, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 08:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 12:19