Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5084615-62.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5084615-62.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2023, 12:43

Decisão interlocutória

07/08/2023, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 12:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50846156220204025101

04/08/2023, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KATIA SIMONE CONTEIRO CASTILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALZIMIRO MARCELO CONTEIRO CASTILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5084615-62.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

12/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

30/05/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

27/05/2022, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

27/05/2022, 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/05/2022, 11:00

Despacho

18/05/2022, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116

17/05/2022, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

29/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

20/04/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

20/04/2022, 16:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 11:00

—

Baixa Definitiva

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50846156220204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

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