Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
03/05/2026, 11:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
03/05/2026, 11:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
17/03/2026, 15:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
17/03/2026, 15:07
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
11/03/2026, 12:51
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
11/03/2026, 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/02/2026, 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/02/2026, 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2026, 11:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
15/08/2025, 01:02
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
23/07/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
22/07/2025, 02:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025, 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025, 13:20
Despacho
21/07/2025, 13:20
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•21/07/2025, 13:20
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•19/05/2025, 12:07
11/03/2026, 12:51
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
11/03/2026, 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/02/2026, 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/02/2026, 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2026, 11:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
15/08/2025, 01:02
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
23/07/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
22/07/2025, 02:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025, 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025, 13:20
Despacho
21/07/2025, 13:20
Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025, 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/05/2025, 12:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/04/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2025, 19:58
Despacho
15/04/2025, 19:58
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/04/2025, 18:23
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0040516-95.1997.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 37
19/03/2025, 16:00
Juntada de peças digitalizadas
19/03/2025, 15:57
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025, 16:19
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50051514920214025102/TRF2
13/03/2025, 14:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRUNO LOPES CIRAUDO NICOLAU JORGE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LETICIA TOME DA SILVA (OAB RJ211954) ADVOGADO(A): MARCELO TANURE CORREA (OAB RJ088051)
APELANTE: ZAMIR LOPES CIRAUDO NICOLAU JORGE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LETICIA TOME DA SILVA (OAB RJ211954) ADVOGADO(A): MARCELO TANURE CORREA (OAB RJ088051)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5005151-49.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRUNO LOPES CIRAUDO NICOLAU JORGE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LETICIA TOME DA SILVA (OAB RJ211954) ADVOGADO(A): MARCELO TANURE CORREA (OAB RJ088051)
APELANTE: ZAMIR LOPES CIRAUDO NICOLAU JORGE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LETICIA TOME DA SILVA (OAB RJ211954) ADVOGADO(A): MARCELO TANURE CORREA (OAB RJ088051)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5005151-49.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
12/05/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2
04/11/2022, 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/07/2022, 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/06/2022, 23:59
Despacho
08/06/2022, 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022, 13:04
Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022, 14:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/01/2022, 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
28/11/2021, 23:59
Juntada de Petição
19/11/2021, 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/11/2021, 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/11/2021, 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2021, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2021, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2021, 12:40
Julgado improcedente o pedido
03/11/2021, 12:12
Conclusos para julgamento
01/11/2021, 16:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
16/10/2021, 03:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
24/09/2021, 23:59
Despacho
14/09/2021, 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2021, 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2021, 17:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/08/2021, 01:12
Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021, 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/07/2021, 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/07/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/07/2021, 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/07/2021, 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2021, 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2021, 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2021, 14:41
Decisão interlocutória
12/07/2021, 14:41
Conclusos para decisão/despacho
12/06/2021, 08:03
Juntada de certidão
12/06/2021, 08:03
Distribuído por dependência - Número: 00405169519974025102/RJ