Procedimento Comum Cível 5001310-71.2025.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Três Rios

Partes do Processo

VANDERLEI GOMES DE MELO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/DF 025480·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2025, 15:16

Transitado em Julgado

17/09/2025, 02:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/09/2025, 01:04

Transitado em Julgado

17/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 16

26/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 16

25/08/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2025, 19:23

Indeferida a petição inicial

22/08/2025, 19:23

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

22/08/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 10

30/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 10

29/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

25/07/2025, 01:06

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

18/09/2025, 15:16

Transitado em Julgado

17/09/2025, 02:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/09/2025, 01:04

Transitado em Julgado

17/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 16

26/08/2025, 02:11

Documentos

SENTENÇA

•22/08/2025, 19:23

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 14:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 16

25/08/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2025, 19:23

Indeferida a petição inicial

22/08/2025, 19:23

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

22/08/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 10

30/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 10

29/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

25/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 5

03/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5

02/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001310-71.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: VANDERLEI GOMES DE MELO ADVOGADO(A): REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB DF025480) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emende a petição inicial, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC, adotando as seguintes providências: Comprovante de residência atual (preferencialmente conta de consumo de água, luz e telefone dos últimos seis meses) no nome da parte autora. Na eventualidade de que o comprovante esteja em nome de pessoa distinta, deve vir acompanhado do seguinte: i) declaração assinada pela pessoa cujo nome constar no comprovante apresentado de que a parte autora efetivamente reside naquele endereço; ii) documento de identidade da pessoa que assinar a declaração. Advirta-se no ato, ainda, que a falta de veracidade nas informações com intuito de alterar regra de competência do Juízo constitui crime do art. 299 do Código Penal. Tudo cumprido, citem-se.

02/07/2025, 00:00

Determinada a intimação

01/07/2025, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 15:15

Distribuído por sorteio

26/06/2025, 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/06/2025, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 11:49