Procedimento Comum Cível 5001310-71.2025.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5001310-71.2025.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001310-71.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: VANDERLEI GOMES DE MELO ADVOGADO(A): REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB DF025480) SENTENÇA INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do art. 330, I, c/c art. 321, parágrafo único, e art. 485, I, todos do CPC/15.

25/08/2025, 00:00

Indeferimento da petição inicial

22/08/2025, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001310-71.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: VANDERLEI GOMES DE MELO ADVOGADO(A): REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB DF025480) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria nº JFRJ-POR-2022/00061, de 11/05/2022, nos termos do ato ordinatório/despacho anterior, reitere-se a intimação da parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/07/2025, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001310-71.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: VANDERLEI GOMES DE MELO ADVOGADO(A): REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB DF025480) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emende a petição inicial, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC, adotando as seguintes providências: Comprovante de residência atual (preferencialmente conta de consumo de água, luz e telefone dos últimos seis meses) no nome da parte autora. Na eventualidade de que o comprovante esteja em nome de pessoa distinta, deve vir acompanhado do seguinte: i) declaração assinada pela pessoa cujo nome constar no comprovante apresentado de que a parte autora efetivamente reside naquele endereço; ii) documento de identidade da pessoa que assinar a declaração. Advirta-se no ato, ainda, que a falta de veracidade nas informações com intuito de alterar regra de competência do Juízo constitui crime do art. 299 do Código Penal. Tudo cumprido, citem-se.

02/07/2025, 00:00

Mero expediente

01/07/2025, 11:49

Distribuição (sorteio)

26/06/2025, 16:12

Documentos

•25/08/2025, 00:00