Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2
29/09/2025, 13:46
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 300 e 302
26/09/2025, 01:10
Juntada de Petição
25/09/2025, 16:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 299 e 301
25/09/2025, 16:09
Juntada de Petição
16/09/2025, 17:00
Juntada de Petição
16/09/2025, 11:42
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 299, 300, 301, 302
04/09/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 299, 300, 301, 302
03/09/2025, 02:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025, 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025, 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025, 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025, 14:48
Ato ordinatório praticado
02/09/2025, 14:48
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 288, 289, 290 e 291
02/09/2025, 01:10
Juntada de Petição
29/08/2025, 16:59
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•02/09/2025, 14:48
SENTENÇA
•06/08/2025, 15:43
16/09/2025, 17:00
Juntada de Petição
16/09/2025, 11:42
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 299, 300, 301, 302
04/09/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 299, 300, 301, 302
03/09/2025, 02:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025, 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025, 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025, 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025, 14:48
Ato ordinatório praticado
02/09/2025, 14:48
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 288, 289, 290 e 291
02/09/2025, 01:10
Juntada de Petição
29/08/2025, 16:59
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 23/08/2025 Número de referência: 1372964
23/08/2025, 06:34
Juntada de Petição
11/08/2025, 10:49
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 288, 289, 290, 291
08/08/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 288, 289, 290, 291
07/08/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025, 16:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2025, 15:43
Conclusos para julgamento
05/08/2025, 18:50
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 270 e 271
25/07/2025, 01:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 277 e 276
23/07/2025, 17:16
Juntada de Petição
23/07/2025, 17:10
Juntada de Petição
22/07/2025, 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
17/07/2025, 18:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081752 - RODRIGO VILLA REAL AYALA)
16/07/2025, 15:00
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 276, 277
16/07/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 276, 277
15/07/2025, 02:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025, 10:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025, 10:49
Ato ordinatório praticado
14/07/2025, 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269
10/07/2025, 16:43
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 268, 269, 270, 271
03/07/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 268, 269, 270, 271
02/07/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001253-23.2020.4.02.5115/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: FERNANDO PFISTER (Assistido)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
AUTOR: CONDOMINIO PARQUE DAS AZALEIAS (Assistente)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)
SENTENÇA
Dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO formulado em face da CEF para condená-la ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 349.492,90 (trezentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e noventa centavos), acrescida de correção monetária a contar da data da perícia (25/07/2022 - Evento 142.7, página 11) e juros de mora a partir da citação, tudo pelos índices adotados pelo Manual de Cálculos da Justiça Federal; Custas na forma da lei, observando-se a suspensão da exigibilidade prevista pelo art. 98, §3º do CPC em virtude da gratuidade de justiça deferida ao Autor. Considerando a sucumbência parcial, condeno a CEF e a EMCCAMP (art. 87 c/c art. 124 do CPC) ao pagamento de honorários de sucumbência, estes fixados em 10% do valor da condenação, pro rata. Ademais, condeno o Autor ao pagamento de honorários de sucumbência em favor da CEF, no montante de 10% do proveito econômico obtido (improcedência do pedido de danos morais), observando-se a suspensão da exigibilidade prevista pelo art. 98, §3º do CPC em virtude da gratuidade de justiça deferida. Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região com as nossas homenagens. Transitada em julgado e mantida a sentença, dê-se vista ao Autor para, querendo, deflagrar a execução do valor devido e dos honorários advocatícios, com observância ao contido nos Artigos 523 e seguintes do CPC. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I.
02/07/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025, 13:29
Julgado procedente em parte o pedido
23/06/2025, 13:46
Conclusos para julgamento
04/02/2025, 21:06
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 260 e 261
04/02/2025, 21:06
Juntada de Petição
03/02/2025, 19:37
Juntada de Petição
03/02/2025, 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
30/01/2025, 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025, 23:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025, 23:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 256 e 257
28/01/2025, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 256 e 257
16/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024, 17:48
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 05/12/2024 13:30. Refer. Evento 246
06/12/2024, 16:25
Juntada de Petição
03/12/2024, 16:18
Ato ordinatório praticado
27/11/2024, 12:40
Juntada de Petição
11/11/2024, 12:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 241 e 243
26/10/2024, 01:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 240 e 242
24/10/2024, 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 240, 241, 242 e 243
18/10/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244
18/10/2024, 03:07
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:42
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 05/12/2024 13:30
09/10/2024, 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244