Procedimento Comum Cível 5000433-80.2024.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 80.433,08

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Resende

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Resende

Partes do Processo

ALTEMAR BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALDO DUARTE GOMES

OAB/RJ 069399·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

24/03/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

12/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

13/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

12/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 13:05

Decisão interlocutória

11/02/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 13:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Transitado em Julgado - 06/02/2026 13:21:54)

06/02/2026, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

06/02/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/12/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

24/03/2026, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

24/03/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

12/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 13:05

SENTENÇA

•11/11/2025, 15:38

21/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

13/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

12/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 13:05

Decisão interlocutória

11/02/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 13:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Transitado em Julgado - 06/02/2026 13:21:54)

06/02/2026, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

06/02/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/12/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

13/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

12/11/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2025, 15:38

Julgado procedente em parte o pedido

11/11/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

29/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

02/09/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:38

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

07/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

06/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

05/08/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 17:04

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 01 VF Resende - 05/08/2025 13:45. Refer. Evento 31

05/08/2025, 16:48

Juntada de Petição

05/08/2025, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

02/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

25/07/2025, 01:06

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local 01 VF Resende - 05/08/2025 13:45. Refer. Evento 25

15/07/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

03/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

02/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000433-80.2024.4.02.5109/RJ AUTOR: ALTEMAR BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VALDO DUARTE GOMES (OAB RJ069399) DESPACHO/DECISÃO Designo Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 05/08/2025, às 13:45

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/07/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/07/2025, 14:55

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 01 VF Resende - 05/08/2025 13:45

01/07/2025, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 12:21

Juntada de Petição

24/03/2025, 13:16

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 01 VF Resende - 19/02/2025 13:00. Refer. Evento 15

19/02/2025, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/11/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/10/2024, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/10/2024, 09:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 01 VF Resende - 19/02/2025 13:00

14/10/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/10/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/10/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/10/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/09/2024, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2024, 18:21

Convertido o Julgamento em Diligência

26/09/2024, 18:21

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/05/2024, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/04/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/04/2024, 07:56

Determinada a intimação

04/04/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 16:13

Distribuído por sorteio

02/04/2024, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 17:51