Cumprimento de sentença 5114670-59.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 36.300,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

VANDO VITORINO VIEIRA

CPF

Autor

LUCAS MAIA VIEIRA

CPF

Autor

ANA ALICE BEZERRA MAIA

CPF

Autor

ESTER MAIA VIEIRA

CPF

Autor

DANIEL MAIA VIEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PALOMA VERAS FERREIRA

OAB/RJ 211792·CPF·Representa: Autor

DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA

OAB/RJ 212954·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

VANDO VITORINO VIEIRA

CPF

Autor

LUCAS MAIA VIEIRA

CPF

Autor

ANA ALICE BEZERRA MAIA

CPF

Autor

ESTER MAIA VIEIRA

CPF

Autor

DANIEL MAIA VIEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2026, 20:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 378, 379, 381, 380, 396, 393, 395 e 394

23/01/2026, 18:27

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 393, 394, 395, 396

22/01/2026, 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 378, 379, 380, 381

22/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 393, 394, 395, 396

21/01/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 378, 379, 380, 381

21/01/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 393, 394, 395, 396

19/12/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 18:02

Juntada de certidão

19/12/2025, 18:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 386 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/12/2025 17:54:52)

19/12/2025, 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 385 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/12/2025 17:54:52)

19/12/2025, 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 384 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/12/2025 17:54:52)

19/12/2025, 17:59

Todas as movimentações(398)

Baixa Definitiva

23/01/2026, 20:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 378, 379, 381, 380, 396, 393, 395 e 394

23/01/2026, 18:27

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 393, 394, 395, 396

22/01/2026, 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 378, 379, 380, 381

22/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 393, 394, 395, 396

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 14:22

21/01/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 378, 379, 380, 381

21/01/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 393, 394, 395, 396

19/12/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 18:02

Juntada de certidão

19/12/2025, 18:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 386 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/12/2025 17:54:52)

19/12/2025, 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 385 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/12/2025 17:54:52)

19/12/2025, 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 384 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/12/2025 17:54:52)

19/12/2025, 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 383 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/12/2025 17:54:52)

19/12/2025, 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 382 - Juntada de certidão - 19/12/2025 17:54:51)

19/12/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 14:22

Determinada a intimação

19/12/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 370

18/12/2025, 14:39

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 370

18/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 370

17/12/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 366, 363, 365 e 364

16/12/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 370

16/12/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 14:43

Juntada de certidão

16/12/2025, 14:43

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 363, 364, 365, 366

15/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 363, 364, 365, 366

12/12/2025, 02:00

Determinada a intimação

11/12/2025, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 08:33

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 16:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/12/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 353, 355, 354 e 356

09/12/2025, 22:31

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 353, 354, 355, 356

04/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 353, 354, 355, 356

03/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5200012-78.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

01/12/2025, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5200013-63.2025.4.02.9666/TRF (PALOMA VERAS FERREIRA)

01/12/2025, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5200010-11.2025.4.02.9666/TRF (LUCAS MAIA VIEIRA)

01/12/2025, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5200011-93.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

01/12/2025, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5200008-41.2025.4.02.9666/TRF (DANIEL MAIA VIEIRA)

01/12/2025, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5200009-26.2025.4.02.9666/TRF (ESTER MAIA VIEIRA)

01/12/2025, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5200007-56.2025.4.02.9666/TRF (ANA ALICE BEZERRA MAIA)

01/12/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 338, 340, 339 e 341

03/11/2025, 16:17

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 338, 339, 340, 341

30/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 338, 339, 340, 341

29/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 13:14

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 13:14

Baixa Definitiva

28/10/2025, 13:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510052222 processada no TRF2 com o no. 52000136320254029666/TRF (PALOMA VERAS FERREIRA)

28/10/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510052222 processada no TRF2 com o no. 52000084120254029666/TRF (PALOMA VERAS FERREIRA)

28/10/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510052222 processada no TRF2 com o no. 52000092620254029666/TRF (ESTER MAIA VIEIRA)

28/10/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510052222 processada no TRF2 com o no. 52000092620254029666/TRF (PALOMA VERAS FERREIRA)

28/10/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510052222 processada no TRF2 com o no. 52000101120254029666/TRF (LUCAS MAIA VIEIRA)

28/10/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510052222 processada no TRF2 com o no. 52000101120254029666/TRF (PALOMA VERAS FERREIRA)

28/10/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510052222 processada no TRF2 com o no. 52000119320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

28/10/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510052222 processada no TRF2 com o no. 52000127820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

28/10/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510052222 processada no TRF2 com o no. 52000075620254029666/TRF (ANA ALICE BEZERRA MAIA)

28/10/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510052222 processada no TRF2 com o no. 52000075620254029666/TRF (PALOMA VERAS FERREIRA)

28/10/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510052222 processada no TRF2 com o no. 52000084120254029666/TRF (DANIEL MAIA VIEIRA)

28/10/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510052222

13/10/2025, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 317

07/10/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

28/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 313, 316, 315 e 314

24/09/2025, 21:03

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 313, 314, 315, 316

22/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 313, 314, 315, 316

19/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 313, 314, 315, 316

18/09/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/09/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/09/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/09/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/09/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/09/2025, 15:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510052222

18/09/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 305, 306, 307 e 308

20/08/2025, 20:20

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 305, 306, 307, 308

15/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 305, 306, 307, 308

14/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 15:09

Determinada a intimação

13/08/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 14:28

Determinada a intimação

24/07/2025, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 294, 295, 296 e 297

11/07/2025, 13:45

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 294, 295, 296, 297

03/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 294, 295, 296, 297

02/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5114670-59.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCAS MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954) ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792) REQUERENTE: ANA ALICE BEZERRA MAIA (Pais) ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954) ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792) REQUERENTE: ESTER MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954) ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792) REQUERENTE: DANIEL MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954) ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015, das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, bem como do artigo 12, da Resolução nº 822/2023 do CJF, dê-se vista à parte autora, sobre a impugnação dos cálculos apresentada pela parte ré, no evento retro, pelo prazo de 05 dias.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288

01/07/2025, 13:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 278, 280, 279 e 281

07/05/2025, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 278, 279, 280 e 281

04/04/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/03/2025, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273

25/03/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

25/03/2025, 16:05

Juntada de Petição

25/03/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/03/2025, 17:01

Determinada a intimação

17/03/2025, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 14:05

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/03/2025, 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/03/2025, 16:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO42

10/03/2025, 14:04

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025

10/03/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263

08/03/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 259, 260, 262 e 261

13/02/2025, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 259, 260, 261, 262 e 263

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2025, 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2025, 21:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/01/2025, 16:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 248, 249, 250, 251 e 252

29/01/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 248, 249, 250, 251 e 252

28/12/2024, 23:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 24

18/12/2024, 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/12/2024, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/12/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/12/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/12/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/12/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/12/2024, 11:54

Juntada de certidão

12/12/2024, 19:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/12/2024, 18:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

05/12/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 242, 239, 241 e 240

05/12/2024, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241 e 242

21/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

11/11/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2024, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

14/10/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

14/10/2024, 11:39

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

07/10/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

07/10/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

07/10/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

07/10/2024, 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 224, 225, 227 e 226

07/10/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 21:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/10/2024, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 21:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

29/04/2024, 17:28

Juntada de certidão

25/04/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 215, 212, 214 e 213

25/04/2024, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214, 215 e 216

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 15:16

Julgado procedente o pedido

08/04/2024, 15:08

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 19:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 196

18/03/2024, 19:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203, 200, 202 e 201

18/03/2024, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

13/03/2024, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202, 203 e 204

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

10/03/2024, 23:59

Juntado(a)

01/03/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 15:52

Juntada de Petição

01/03/2024, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/02/2024, 16:45

Determinada a intimação

29/02/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

29/02/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

24/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/01/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

26/01/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183, 180, 182 e 181

25/01/2024, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

20/12/2023, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182, 183 e 184

01/12/2023, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/11/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 12:26

Juntado(a)

21/11/2023, 12:26

Juntada de Petição

20/11/2023, 21:52

Juntada de Petição

16/11/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164, 166, 165 e 167

16/11/2023, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

10/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166 e 167

30/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

24/10/2023, 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/10/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

24/10/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

24/10/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 20:33

Determinada a intimação

20/10/2023, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 20:33

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 16:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VANDO VITORINO VIEIRA - EXCLUÍDA

04/10/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

02/10/2023, 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

25/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

19/09/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

19/09/2023, 08:28

Determinada a intimação

15/09/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

11/09/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

11/09/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2023, 15:39

Juntada de Petição

05/09/2023, 19:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

01/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

24/08/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/08/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 18:38

Determinada a intimação

14/08/2023, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 12:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2023, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

10/07/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

10/07/2023, 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/07/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 13:55

Determinada a intimação

04/07/2023, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

21/06/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

17/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

07/06/2023, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 21:26

Juntada de Petição

05/06/2023, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

30/05/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

11/05/2023, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

11/05/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

10/05/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

06/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

26/04/2023, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 21:31

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

06/04/2023, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

02/04/2023, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Conclusos para decisão/despacho - 23/03/2023 16:25:22)

23/03/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

22/03/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

20/03/2023, 05:07

Determinada a intimação

09/03/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/03/2023, 12:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

06/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

27/01/2023, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 13:35

Juntada de Petição

26/01/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

26/01/2023, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

27/12/2022, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

20/12/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

16/12/2022, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87

12/12/2022, 17:37

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 11:56

Juntada de Petição

30/11/2022, 22:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

25/11/2022, 06:38

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/11/2022, 18:27

Determinada a intimação

21/11/2022, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

28/10/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/09/2022, 10:27

Determinada a intimação

28/09/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

27/09/2022, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

14/09/2022, 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/09/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/09/2022, 11:16

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/08/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/08/2022, 18:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/08/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

31/08/2022, 14:11

Determinada a intimação

26/08/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 17:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/08/2022, 14:14

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 46

25/08/2022, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2022, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 09:43

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 09:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/08/2022, 09:42

Juntada de Petição

24/08/2022, 11:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

09/08/2022, 01:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/08/2022, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

02/08/2022, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 14:56

Determinada a intimação

15/07/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANDO VITORINO VIEIRA <br/> Data: 06/09/2022 às 07:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: RENAN BARBOSA GARCIA

13/07/2022, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

08/07/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/06/2022, 11:50

Determinada a intimação

13/06/2022, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 22:30

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

07/06/2022, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/05/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

05/05/2022, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/04/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 11:59

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 11:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2022, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/02/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/02/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/01/2022, 16:36

Determinada a intimação

29/01/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2022, 09:48

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2022, 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2022, 14:07

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 11

28/01/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/01/2022, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/12/2021, 23:59

Juntada de Petição

23/12/2021, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/12/2021, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/12/2021, 19:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/12/2021, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 21:33

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 21:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANDO VITORINO VIEIRA <br/> Data: 04/03/2022 às 11:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: RICARDO LUIS SOARES RODRIGUES

16/12/2021, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/12/2021, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/12/2021, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/12/2021, 17:30

Determinada a intimação

07/12/2021, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE13F)

30/11/2021, 15:50

Declarada incompetência

30/11/2021, 09:24

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2021, 13:30

Juntada de Petição

29/10/2021, 16:24

Distribuído por sorteio

27/10/2021, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 08:33

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 14:58

IMPUGNAÇÃO

•01/07/2025, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 17:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/05/2025, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 14:31

Todos os documentos(45)

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 08:33

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 14:58

IMPUGNAÇÃO

•01/07/2025, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 17:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/05/2025, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 14:31

ACÓRDÃO

•30/01/2025, 21:00

EXTRATO DE ATA

•30/01/2025, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 21:26

SENTENÇA

•08/04/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2024, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 21:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 21:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 22:30

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2022, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2022, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 21:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 09:24