Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5114670-59.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA
REQUERENTE: LUCAS MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: ANA ALICE BEZERRA MAIA (Pais)
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: ESTER MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: DANIEL MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 392 - 19/12/2025 - Juntada de certidão
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5114670-59.2021.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: LUCAS MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: ANA ALICE BEZERRA MAIA (Pais)
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: ESTER MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: DANIEL MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 375, PET1 - Defiro o requerimento da parte autora, a fim de constar, na certidão de validação, que Paloma Veras Ferreira, OAB/RJ 211.792, atuou como procuradora de Ana Alice Bezerra Maia e de Daniel Maia Vieira (absolutamente incapaz), Ester Meia Viera (absolutamente incapaz) e Lucas Maia Vieira (absolutamente incapaz), representados por sua genitora Ana Alice Bezerra Maia, até a data da liberação das verbas.
Desse modo, expeça-se a certidão.
Após, dê-se vista à parte autora.
Cumprido, retornem os autos ao arquivo, com a devida baixa na distribuição.
21/01/2026, 00:00
Mero expediente
19/12/2025, 14:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5114670-59.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA
REQUERENTE: ANA ALICE BEZERRA MAIA (Pais)
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 369 - 16/12/2025 - Juntada de certidão
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5114670-59.2021.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: LUCAS MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: ANA ALICE BEZERRA MAIA (Pais)
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: ESTER MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: DANIEL MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 359, PET1 - Defiro o requerimento da parte autora, no que toca à confecção de certidão de validação.
Desse modo, expeça-se a certidão.
Após, dê-se vista à parte autora.
Cumprido, retornem os autos ao arquivo, com a devida baixa na distribuição.
12/12/2025, 00:00
Mero expediente
11/12/2025, 08:33
Reativação
10/12/2025, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5114670-59.2021.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: LUCAS MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: ANA ALICE BEZERRA MAIA (Pais)
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: ESTER MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: DANIEL MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
ATO ORDINATÓRIO
Cientifique-se à parte autora da comprovação do depósito referente à RPV, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
03/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2025, 13:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5114670-59.2021.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: LUCAS MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: ANA ALICE BEZERRA MAIA (Pais)
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: ESTER MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: DANIEL MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.
O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório. Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.
29/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/10/2025, 13:14
Baixa Definitiva
28/10/2025, 13:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5114670-59.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA
REQUERENTE: LUCAS MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: ANA ALICE BEZERRA MAIA (Pais)
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: ESTER MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: DANIEL MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 312 - 18/09/2025 - Juntado(a)
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5114670-59.2021.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: LUCAS MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: ANA ALICE BEZERRA MAIA (Pais)
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: ESTER MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: DANIEL MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
DESPACHO/DECISÃO
A decisão do ev.154-DESPADEC1 habilitou Ana Alice Bezerra Maia, Daniel Maia Vieira, Ester Maia Vieira e Lucas Maia Vieira, no entanto, a sentença proferida, conforme ev. 211, somente habilitou os 3 primeiros. Aparentemente se trata de mero erro material, no entanto, aos habilitados para que esclareçam se o pagamento das diferenças será dividido entre os 4 herdeiros. Prazo: 5 dias.
Sanada a dúvida, retornem para cadastro da RPV.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5114670-59.2021.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: LUCAS MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: ANA ALICE BEZERRA MAIA (Pais)
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: ESTER MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: DANIEL MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 375, PET1 - Defiro o requerimento da parte autora, a fim de constar, na certidão de validação, que Paloma Veras Ferreira, OAB/RJ 211.792, atuou como procuradora de Ana Alice Bezerra Maia e de Daniel Maia Vieira (absolutamente incapaz), Ester Meia Viera (absolutamente incapaz) e Lucas Maia Vieira (absolutamente incapaz), representados por sua genitora Ana Alice Bezerra Maia, até a data da liberação das verbas.
Desse modo, expeça-se a certidão.
Após, dê-se vista à parte autora.
Cumprido, retornem os autos ao arquivo, com a devida baixa na distribuição.
21/01/2026, 00:00
Mero expediente
19/12/2025, 14:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5114670-59.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA
REQUERENTE: ANA ALICE BEZERRA MAIA (Pais)
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 369 - 16/12/2025 - Juntada de certidão
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5114670-59.2021.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: LUCAS MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: ANA ALICE BEZERRA MAIA (Pais)
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: ESTER MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: DANIEL MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 359, PET1 - Defiro o requerimento da parte autora, no que toca à confecção de certidão de validação.
Desse modo, expeça-se a certidão.
Após, dê-se vista à parte autora.
Cumprido, retornem os autos ao arquivo, com a devida baixa na distribuição.
12/12/2025, 00:00
Mero expediente
11/12/2025, 08:33
Reativação
10/12/2025, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5114670-59.2021.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: LUCAS MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: ANA ALICE BEZERRA MAIA (Pais)
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: ESTER MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: DANIEL MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
ATO ORDINATÓRIO
Cientifique-se à parte autora da comprovação do depósito referente à RPV, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
03/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2025, 13:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5114670-59.2021.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: LUCAS MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: ANA ALICE BEZERRA MAIA (Pais)
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: ESTER MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: DANIEL MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.
O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório. Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.
29/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/10/2025, 13:14
Baixa Definitiva
28/10/2025, 13:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5114670-59.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA
REQUERENTE: LUCAS MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: ANA ALICE BEZERRA MAIA (Pais)
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: ESTER MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: DANIEL MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 312 - 18/09/2025 - Juntado(a)
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5114670-59.2021.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: LUCAS MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: ANA ALICE BEZERRA MAIA (Pais)
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: ESTER MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: DANIEL MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
DESPACHO/DECISÃO
A decisão do ev.154-DESPADEC1 habilitou Ana Alice Bezerra Maia, Daniel Maia Vieira, Ester Maia Vieira e Lucas Maia Vieira, no entanto, a sentença proferida, conforme ev. 211, somente habilitou os 3 primeiros. Aparentemente se trata de mero erro material, no entanto, aos habilitados para que esclareçam se o pagamento das diferenças será dividido entre os 4 herdeiros. Prazo: 5 dias.
Sanada a dúvida, retornem para cadastro da RPV.
14/08/2025, 00:00
Mero expediente
13/08/2025, 15:09
Mero expediente
24/07/2025, 12:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5114670-59.2021.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: LUCAS MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: ANA ALICE BEZERRA MAIA (Pais)
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: ESTER MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
REQUERENTE: DANIEL MAIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DIENNIFER ELEUTERIO SOUZA (OAB RJ212954)
ADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015, das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, bem como do artigo 12, da Resolução nº 822/2023 do CJF, dê-se vista à parte autora, sobre a impugnação dos cálculos apresentada pela parte ré, no evento retro, pelo prazo de 05 dias.