Procedimento Comum Cível 5093786-04.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 16 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 16

Partes do Processo

LUIZ EDUARDO SOUSA DOS REIS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO

OAB/RJ 178742·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 077618·CPF·Representa: Réu

IGOR FACCIM BONINE

OAB/ES 022654·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 005408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

26/05/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

25/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 01:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 01:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 01:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50937860420244025101/TRF2

12/05/2026, 02:02

Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 07:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

10/02/2026, 07:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

04/09/2025, 00:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

03/09/2025, 01:06

Juntada de Petição

02/09/2025, 09:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

12/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

08/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 15:33

Todas as movimentações(63)

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

26/05/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

25/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 01:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 01:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 01:55

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 15:33

15/05/2026, 01:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50937860420244025101/TRF2

12/05/2026, 02:02

Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 07:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

10/02/2026, 07:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

04/09/2025, 00:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

03/09/2025, 01:06

Juntada de Petição

02/09/2025, 09:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

12/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

08/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

26/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/07/2025, 01:57

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

03/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

02/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093786-04.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ EDUARDO SOUSA DOS REIS ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO OS PEDIDOS, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. CONDENO a parte autora nas despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, fixados em 10% do valor atribuído a causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, cuja exigibilidade suspendo em virtude da gratuidade de justiça deferida no evento 3. Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo. Certificado o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. nada requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 15:36

Julgado improcedente o pedido

01/07/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

17/06/2025, 01:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50169921620244020000/TRF2

12/06/2025, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/05/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50169921620244020000/TRF2

16/05/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/05/2025, 05:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 14:26

Determinada a intimação

12/05/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/03/2025, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/02/2025, 01:10

Juntada de Petição - (P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

08/02/2025, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

23/01/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

23/01/2025, 13:31

Juntada de Petição

21/01/2025, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/12/2024, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 15:26

Determinada a intimação

17/12/2024, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 12:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50169921620244020000/TRF2

09/12/2024, 12:41

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 3 - Não Concedida a Medida Liminar - 09/12/2024 12:38:43) Número: 50169921620244020000/TRF2

09/12/2024, 12:40

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5016992-16.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

09/12/2024, 12:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50169921620244020000/TRF2

09/12/2024, 12:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50169921620244020000/TRF2

05/12/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/12/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)

02/12/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/11/2024, 16:18

Não Concedida a tutela provisória

22/11/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 13:05

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 15:10

SENTENÇA

•01/07/2025, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 13:32