Procedimento Comum Cível 5001521-04.2025.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 92.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Teresópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Teresópolis 2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 08 2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

SURGICOM SERVICOS MEDICOS DE TERESOPOLIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATÁLIA CID GÓES

OAB/ES 018600·CPF·Representa: Autor

ALBERTO PAULINO RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

STOESSELL SANSON WANDERLEY DA NOBREGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2

22/04/2026, 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

08/04/2026, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 23

26/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 23

25/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/02/2026, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2026, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2026, 13:33

Julgado procedente o pedido

19/02/2026, 10:11

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

17/09/2025, 01:02

Juntada de Petição

20/08/2025, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

13/08/2025, 01:07

Juntada de Petição

29/07/2025, 16:56

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2

22/04/2026, 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

08/04/2026, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 23

Documentos

SENTENÇA

•19/02/2026, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 17:43

26/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 23

25/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/02/2026, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2026, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2026, 13:33

Julgado procedente o pedido

19/02/2026, 10:11

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

17/09/2025, 01:02

Juntada de Petição

20/08/2025, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

13/08/2025, 01:07

Juntada de Petição

29/07/2025, 16:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

21/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

18/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/07/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025, 17:22

Não Concedida a tutela provisória

09/07/2025, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 12:58

Juntada de certidão

03/07/2025, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/07/2025, 11:13

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 5

03/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5

02/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001521-04.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: SURGICOM SERVICOS MEDICOS DE TERESOPOLIS LTDA ADVOGADO(A): NATÁLIA CID GÓES (OAB ES018600) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que efetue o recolhimento complementar das custas processuais, de acordo com o indicado na certidão do Evento 2, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 17:01

Determinada a intimação

01/07/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 18:34

Juntada de certidão

30/06/2025, 18:34

Distribuído por sorteio

30/06/2025, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 17:01