Apelação Cível 0544584-24.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 3.176.003,85

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 7ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LIMITADA-MASSA FALIDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO

OAB/RJ 199119·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

16/09/2025, 16:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

16/09/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/09/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

29/07/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/07/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/07/2025, 13:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

28/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/07/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/07/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025, 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2025, 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

24/07/2025, 17:03

Todas as movimentações(32)

Transitado em Julgado

16/09/2025, 16:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

16/09/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/09/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2025, 17:03

EXTRATO DE ATA

•22/07/2025, 13:23

29/07/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/07/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/07/2025, 13:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

28/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/07/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/07/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025, 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2025, 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

24/07/2025, 17:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

22/07/2025, 14:47

Sentença confirmada - por unanimidade

22/07/2025, 13:23

Juntada de certidão

02/07/2025, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b>

02/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2025

01/07/2025, 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 69

01/07/2025, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/07/2025, 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

30/06/2025, 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB12 para GAB28)

02/06/2025, 13:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

02/06/2025, 11:43

Declarado impedimento

15/05/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

23/08/2024, 23:41

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

23/08/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

26/01/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

26/01/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/01/2023, 16:23

Distribuído por sorteio

18/01/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 16:45