Embargos à Execução Fiscal 0182477-31.2014.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0182477-31.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 186

26/05/2026, 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

25/05/2026, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

25/05/2026, 17:53

Juntada de Petição

25/05/2026, 15:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 186

25/05/2026, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 21:15

Decisão interlocutória

06/05/2026, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 14:22

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0040989-88.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 157

06/05/2026, 14:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 01824773120144025101/TRF2

24/04/2026, 12:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50138723320224020000/TRF2

04/08/2025, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIELA ARANTES VIEIRA (OAB RJ112554) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA (OAB RJ126729) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0182477-31.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

02/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50138723320224020000/TRF2

12/06/2025, 12:23

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 124 - Julgado improcedente o pedido - 11/06/2025 12:54:12) Número: 50138723320224020000/TRF2

12/06/2025, 12:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIELA ARANTES VIEIRA (OAB RJ112554) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA (OAB RJ126729) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0182477-31.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

02/07/2025, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 186

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

Juntada de Petição

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 186

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0040989-88.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 157

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 01824773120144025101/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50138723320224020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50138723320224020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 124 - Julgado improcedente o pedido - 11/06/2025 12:54:12) Número: 50138723320224020000/TRF2

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