Procedimento Comum Cível 0000482-56.2012.4.02.5004 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0000482-56.2012.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2025, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/09/2025, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32

01/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

29/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 13:24

Determinada a intimação

28/08/2025, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 12:36

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 00004825620124025004/TRF2

27/08/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SIDERURGICA IBIRACU S.A. ADVOGADO(A): CLAUDIO PINTO BRAGA (OAB ES014189) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000482-56.2012.4.02.5004/ES (Pauta: 231) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO

02/07/2025, 00:00

Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF

10/11/2020, 04:02

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

10/11/2020, 04:02

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

29/07/2013, 14:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2013, 18:53

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 00004825620124025004/TRF2

Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

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